Publicado em: 20/04/23
A vereadora Rose Assitente Social (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Nioaque, Silas Nunes Ferreira (PSDB), protagonizaram da tribuna momentos marcantes durante a sessão de terça-feira (18). Ambos se posicionaram politicamente com relação à administração do prefeito Waldir Couto de Souza Junior, também do PSDB. A parlamentar cobrou a independência institucional, porém harmônica, do Legislastivo com o Executivo, afirmando que aquela Casa não poderia ser ”um puxadinho” da prefeitura. Além disso, questionou algumas decisões monocráticas do colega. Silas, por sua, rebateu as críticas afirmando que age com total transparência e que está sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, assegurando estar em seu quarto mandato pois tem respaldo popular.
Rose Assistente Social usou a tribuna para seu pronunciamento, dizendo estar indignada pelos fatos ocorridos na Casa de Leis, cometidos pelo presidente da Casa Silas Nunes Ferreira (PSDB), e também afirmando estar sofrendo constrangimento.
“O que temos presenciado é o presidente utilizando da prerrogativa do cargo para constranger, fazer ofensas morais, desrespeitando a minha dignidade, bem como minha manifestação; considero todos os acontecimentos como assédio moral. Minha profissão me traz como atribuição a defesa dos direitos das pessoas, não poderia ser diferente quando isso acontece comigo”, explicou.
A parlamentar afirmou que a composição da Mesa Diretora foi indicação do prefeito Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB). “Em 2021 quando tomamos posse fui comunicada sobre a composição de uma chapa da Mesa Diretora, indicação esta vindo do Executivo a pedido do senhor prefeito, Mesmo sendo meu primeiro mandato e iniciando na politica já entendia que o processo não deveria ser desta forma, constitucionalmente os poderes precisam ser harmônicos, mas independentes”, afirma.
Disse que no decorrer do seu mandato, vivenciou uma Câmara Municipal voltada para o presidente, cargos preenchidos pela sua indicação e decisões tomadas sem a prévia comunicação aos demais vereadores. “Um exemplo que trago de decisão monocrática é a devolução do repasse do duodécimo à prefeitura. Entendo que qualquer atitude deve perpassar pela democracia e transparência. Sou sabedora que como vereadores não podemos legalmente decidir o uso deste dinheiro, mas lembro aos senhores que somos a porta de entrada das solicitações da população, é deles que surgem as demandas”.
A vereadora apontou, em seu pronunciamento, necessidades da população de Nioaque . “Nada mais natural do que no momento do repasse, articular com o Executivo para que o recurso seja destinado em ações que resolvam situações em beneficio do povo. Exemplo: Unidades de saúde que necessitam de cobertura para acomodar os pacientes em dias de sol e chuva, os famosos quebra-molas como redutores de velocidade, pedidos de quase a maioria dos vereadores nestes últimos dois anos, aquisição de um grupo gerador e de uma Usina de Oxigênio para colocar a tão falada Maternidade para funcionar e tantos outros”.
Em seu discurso pediu ao presidente da Casa mais respeito, principalmente por ser mulher. “Com todo respeito que tenho a Vossa Excelência, gostaria de pedir um pouco mais de respeito, é inaceitável seu comportamento autoritário, através de um discurso que me desqualifica como mulher e como vereadora. Reportar-se com adjetivos pejorativos que diminuem os meus atos e falas é inconcebível. Reafirmo que em todos meus posicionamentos tenho fundamentação e seguindo sua orientação senhor Presidente estou encaminhando as denúncias ao Ministério Publico e a outras instâncias que se fizerem necessárias”.
E questionou: “Se todos nós sabemos que os poderes são harmônicos e independentes entre si, então por que esta Câmara se comporta como um ‘puxadinho’ da prefeitura? Por que esta Câmara se preocupa mais com o mandato do prefeito do que em construir um legislativo independe e que serve ao povo? É preciso que nós vereadores tenhamos clareza sobre o procedimento de legislar, fiscalizar e também sobre os direitos e deveres de cada parlamentar. A Câmara não pode ser terra sem Lei. Precisamos ter politicas bem definidas pelo Código de Ètica e decoro Parlamentar. Prefeito não faz o que quer, prefeito faz o que a Lei manda. Politica não é romance … Verear é lutar, e por fim, entendi que com todas as lutas que passei, passo e irei passar que ser vereador não é para covardes”.
Por fim, afirma que não vai se calar diante de tantos atos ilegais. “Confiante de que a liberdade é um direito absoluto, ao ponto de compreender, o abuso e a ilegalidade vivenciada nesta Casa que deveria garantir o cumprimento das leis, reafirmo que não rei me calar. A minha missão é constitucional e meu compromisso é a favor de um futuro com dignidade e justiça para todos”, finalizou.
Transparência
O presidente da Câmara Municipal, depois de pronunciamentos de alguns dos vereadores sobre assuntos diversos, usou a tribuna para se pronunciar em contraponto às posições manifestadas pela parlamentar Rosimeire. Depois de destacar a integração existente nas hostes do PSDB, disse que seu interesse maior foi sempre trabalhar por Nioaque e que seus quatro mandatos o credenciavam como um parlamentar com respaldo popular.
Disse que sempre agiu com transparência e que todos que discordavam de sua gestão frente àquela Casa teria a oportunidade de, nas próximas eleições, tentar conquistar mais um mandato e, então, disputar o comando da Mesa e, se tiver sucesso, administrar a Câmara Municipal conforme acha que tem de ser. Por fim, sinalizou que pretende disputar a Prefeitura de Nioaque.