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Campanha solidária apoiada por influenciadores e empresas já arrecadou mais de R$ 30,8 milhões em doações para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Segundo último boletim da Defesa Civil da região, divulgado às 9h desta segunda-feira, 6, foram confirmadas 83 mortes – 4 sob investigação –, 111 desaparecidos. No total, já são … Ajuda RS: influenciadores e empresas arrecadam mais de R$ 30,8 milhões em vaquinha online

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima … STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, composto pela Vigilância Sanitária da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Vigilâncias Sanitárias municipais, intensificará as ações de fiscalização e combate à comercialização de cigarros eletrônicos. A decisão é fruto da deliberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (24) … Sistema Estadual de Vigilância Sanitária intensifica ações contra venda de cigarros eletrônicos; multa pode chegar a R$ 26 mil

Nova versão do PL das Fake News está em debate, diz secretário O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. “Precisa ter uma … Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais