Publicado em: 05/06/23

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou em pronunciamento no Plenário na sexta-feira (2) a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que reestruturou os ministérios. Para ele, houve “toma lá, dá cá” para que o texto fosse aprovado pela Câmara dos Deputados. E o Senado, disse Girão, não recebeu a MP de última hora, sem que os senadores tivessem conhecimento amplo do conteúdo que seria analisado.

Para Girão, falta uma atuação efetiva da oposição no Parlamento, que a seu ver deveria reagir contra decisões impostas pelo Executivo com respaldo do Judiciário.

— Tudo que aconteceu é muito grave e mostra a degradação moral a que chegamos na República […]. É nosso dever nos darmos as mãos aqui e reagir de forma pacífica, respeitosa, mas com firmeza, pois o Senado está de joelhos diante do que está acontecendo no Brasil, onde nós temos um Supremo Tribunal Federal que manda e desmanda, onde temos uma Câmara dos Deputados que nos manda para a gente, na última hora, uma MP. Acho que nenhum senador conseguiu ler […]. Foi segurada o dia inteiro [na Câmara] com, ao que tudo indica, articulações nada republicanas que aconteceram ali dentro; me pareceu algo de chantagem. 

O senador mencionou a liberação pelo Executivo de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação da MP pela Câmara: “É aquela prática do ‘toma lá, dá cá’, da barganha, que ninguém aguenta mais, troca de favores”. Ele também apontou o andamento de processo, no Supremo, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

— Olhem que situação grave […]: o STF tira da gaveta, o ministro [Dias] Toffoli, uma ação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Naquele mesmo momento libera [a ação] para julgamento, como se estivesse mandando recado. É isso? Aí uma pergunta que não quer calar: a nossa Corte Suprema agora é a base do governo Lula? — disse Girão.

Fonte: Agência Senado