Publicado em: 26/07/23

Quatro anos de um empréstimo com parcelas em atraso que agora estão em processo de renegociação. Essa é a história da diarista Alcione Vieira, de 65 anos, e a de muitos sul-mato-grossenses que encontraram no Renegocia!, o Mutirão de Negociação de Dívidas, a saída para quitar débitos em atraso, limpar o nome e recuperar o crédito.

“Estão tendo tantos golpes por aí, então a gente vem porque sabe que é coisa certa. Que vai funcionar mesmo”, diz Alcione, que participou do Dia D do Renegocia!, na terça-feira (25), na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.

O motorista Aparecido Justiniano Ferreira, 57 anos, veio em “busca de uma luz e orientação” para conseguir quitar os boletos do financiamento da bicicleta elétrica de sua esposa. A ideia era pagar as cinco parcelas em atraso, mas também melhorar as condições da compra, dividida em 24 prestações. “Aqui temos a orientação até sobre como conseguir pagar [a dívida]”.

Dia D – Mato Grosso do Sul

Para o diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça), Tomaz Miranda, o Dia D promove todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, possibilitando a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, exceto pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

“Nossa expectativa é de que com a orientação dos Procons os consumidores tenham a melhor negociação possível e saiam daqui com esperança”, ressalta o diretor da Senacon.

Durante o Dia D, servidores do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e do Procon Campo Grande integraram os atendimentos aos núcleos da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça. E, para além das renegociações de dívidas, os consumidores receberam ainda orientações de educação financeira e prevenção ao superendividamento.

“O endividamento de hoje representa uma ausência de planejamento do passado recente ou até um pouco maior, dependendo do número de parcelas que a gente financia. Os órgãos se juntaram para assegurar os direitos da população e realizar um assessoramento mais completo”, comenta a secretária-executiva do Procon/MS, Nilza Yamasaki.

E o trabalho não termina na ação da Praça Ary Coelho, mas continua nos Procons de todo o país até 11 de agosto. “Teremos todas essas demandas absorvidas e faremos o possível para ajudar na vida dos endividados”, destaca o subsecretário de Orientação e Defesa do Consumidor de Campo Grande, José Ferreira da Costa Neto, responsável pelo Procon Campo Grande.

Desenrola x Renegocia

Diferente do Desenrola, do Ministério da Fazenda, o consumidor pode renegociar seus débitos bancários e não bancários, ficando de fora dívidas de pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário. Todo o processo é acompanhado e monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor.

Quem pode participar

A ação tem foco nos superendividados, ou seja, quem tem um nível de endividamento que ultrapassa sua capacidade de pagamento. Porém, todos os consumidores podem recorrer ao serviço, independente do valor da dívida e renda, oportunizando assim que sejam obtidas condições especiais de pagamento e aplicação de possíveis descontos.

O que levar para atendimento

Para participar o consumidor precisa ir a uma unidade do Procon com seus documentos pessoais e o contrato das dívidas. Caso não tenha, vale apresentar qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.

Na Capital, os atendimentos presenciais estão disponíveis das 7h às 19h no Procon/MS, localizado na Rua 13 de Junho, nº 930, Centro. Já o Procon Campo Grande está aberto das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30 na Avenida Afonso Pena, nº 3128, Centro.

Outros canais de atendimento podem ser consultados no site do Procon/MS, assim como endereços e horários de funcionamento dos Procons no interior do Estado. Informações adicionais sobre o Renegocia! estão ainda disponíveis em: https://tinyurl.com/5n6sfxcz.

Com informações da assessoria