Publicado em: 16/02/23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes revelou, nesta quarta-feira (15), mais detalhes de sua ofensiva por uma regulação das redes sociais no Brasil. Para ele, é necessário que as redes sociais tratem desinformação, discursos de ódio e ataques à democracia com o mesmo rigor com que tratam crimes como pedofilia e racismo.

A declaração de Moraes ocorreu na abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, na sede do TSE, em Brasília, com a participação de assessores de comunicação de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil.

“Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou o ministro. Para ele, se as plataformas usam inteligência artificial e equipe especializada para impedir publicações com teor pedófilo ou racista, “o combate à desinformação deve ser exatamente da mesma forma”.

Moraes voltou a falar que quer colaborar com o Congresso em uma regulamentação das redes sociais, para que, nas próximas eleições, não seja necessário depender de tribunais para combater notícias falsas. Ele informou que se reunirá com representantes das plataformas para estabelecer mais parcerias contra as fake news.

“Precisamos avançar com cada um identificando o que funcionou e, ao mesmo tempo, onde falhamos, reconhecer o que deu errado para enxergar no que a gente pode melhorar e para que os efeitos sejam menores a cada eleição”, disse. “Temos o desafio de aprender a lidar com a máquina da desinformação, entender como o mecanismo funciona e combater de forma mais efetiva.”

É necessária “‘deslavagem’ cerebral”, porque do outro lado as pessoas “nem sempre são razoáveis”, diz Moraes

Em algumas situações, segundo Moraes, é necessário adotar uma estratégia “agressiva e descomplicada”, e promover uma “deslavagem cerebral” das pessoas. “Em alguns casos a gente quer divulgar e se comunicar achando que do outro lado as pessoas são razoáveis, e nem sempre são. É preciso fazer uma ‘deslavagem’ cerebral com a informação correta”, disse.

Um dos exemplo disso, na visão do ministro, é o tema do código-fonte das urnas eletrônicas. Moraes alega que o acesso público ao código-fonte foi dado “durante um ano antes das eleições a diversas instituições”. “Inclusive, temos relatório das Forças Armadas reconhecendo que não houve qualquer fraude nos sistemas da urna”, disse o ministro.

No começo de fevereiro, em evento do grupo empresarial Lide, em Lisboa, o magistrado informou que uma comissão do TSE vai enviar propostas ao Congresso com “mecanismos de regulamentação das redes sociais”. As sugestões poderão ser inspiradas em medidas adotadas por Moraes no comando do TSE durante as eleições e em sua linha de conduta no inquérito das fake news pelo STF.

Fonte: Gazeta do Povo / Foto: Divulgação TSE