Publicado em: 28/04/23
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), comemorou o lançamento do Programa Estadual de Incentivo à Conversão de Veículos, com motores a álcool e gasolina para utilização do Gás Natural Veicular (GNV), que será realizado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), no próximo dia 5. Essa é uma das lutas do deputado no Parlamento Estadual. Inclusive, há quatro anos ele apresentou ao Governo do Estado uma indicação para a implantação do programa.
Veja o documento aqui.
A proposta do governo prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ), a redução de 17% para 12% da alíquota incidente sobre a venda do gás, e a suspenção da cobrança de R$ 1.136,35 em taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ainda conforme o projeto do Poder Executivo, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) também deverá conceder um voucher de R$ 1 mil em GNV. A medida beneficiará milhares de pessoas, especialmente os oito mil motoristas de aplicativos e taxistas que hoje circulam em Campo Grande.
Conforme previsão do Estado, sem computar o impacto no preço final do GNV com a redução de quase 30% do ICMS, o programa vai garantir a economia de R$ 2.136,45 aos proprietários de veículos. Este valor sobe para R$ 6.632,79 para quem tem um veículo com IPVA de R$ 4.496,34, que poderão reverter esta quantia para o pagamento da conversão (cerca de R$ 6 mil).
Nesta semana, Gerson Claro esteve reunido com Fuad Salamene e Alfredo Orlando, dirigentes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, que o ajudaram na construção do programa. “O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível limpo, não-poluente. Hoje, só existem 4.771 veículos registrados no Detran que usam GNV, o equivalente a 0,27% da frota estadual”, disse Gerson.
De acordo com Salamene, há pelo menos 8.000 veículos rodando com o GNV sem regularização do Detran e Inmetro. “Estou convencido de que o programa vai estimular muitos motoristas a optarem pelo GNV e aqueles que já o fizeram informalmente vão se regularizar, motivados pela isenção das taxas”, destacou.
Atualmente, o motorista paga pelo kit GNV e a conversão, além de gastar R$ 450,00 na vistoria de aferição do Inmetro; R$ 100,96 na vistoria veicular anual; R$ 93,85 na autorização para mudar as características do veículo; R$ 201,45 na vistoria após a instalação do kit e R$ 290,88 na emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
Segundo estudos realizados pela assessoria da Presidência da ALEMS junto aos técnicos da MSGÁS e especialistas, um metro cúbico de GNV corresponde a 1,22 litro de gasolina e 1,35 litro de álcool, com preço médio de R$ 4,70, suficiente para rodar entre 20 e 17 km (com ar-condicionado ligado), enquanto o rendimento com o uso de gasolina oscila para 12 ou 10 km. Portanto, a economia com GNV atinge 60%, sendo recomendado para quem roda acima de 1.000 km por mês.