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Publicado em: 30/06/17


 

Os prefeitos aguardam com expectativa encontro entre a bancada federal e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, para discutir a decisão do órgão de extinguir 11 zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul.

O pedido da audiência foi feito pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),  Pedro Caravina, durante reunião ocorrida no último dia 19 no plenário da entidade, em Campo Grande, da qual participaram o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o presidente da Assembleia, Júnior Mochi, e os deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Coronel David (PSC) e Eduardo Rocha (PMDB), além da diretora-geral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Coutinho.

Durante ampla discussão em Campo Grande, Dagoberto Nogueira prometeu levar o assunto para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenador da bancada federal, a fim de convocar uma reunião com os demais parlamentares e consequentemente marcar uma audiência com Gilmar Mendes.

Na verdade, há uma preocupação dos prefeitos em relação a uma resolução baixada pelo presidente do TSE determinando a extinção de várias zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul, assim como em outros estados brasileiros.

A justificativa do ministro é que o órgão precisa economizar R$ 13 milhões por ano com essa medida.

Em princípio, a resolução previa a extinção de zonas eleitorais nos municípios de Cassilândia, Fátima do Sul, Bataguassu, Camapuã, Porto Murtinho, Água Clara, Aparecida do Taboado, Iguatemi, Sonora, Caarapó, Pedro Gomes, Bonito, Mundo Novo, Bandeirantes, Rio Negro, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Inocência, Dourados, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.

No entanto, o TSE resolveu recuar diante da pressão das autoridades políticas locais, conforme informaram o deputado Dagoberto e a diretora do TRE-MS, Tânia Coutinho.

Com o recuo, as zonas eleitorais extintas serão Porto Murtinho, Pedro Gomes, Rio Negro, Deodápolis, Inocência, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.

Para Caravina, a movimentação da Assomasul com apoio da Assembleia Legislativa e da representatividade do Estado no Congresso Nacional surtiu efetivo positivo e imediato, mas seria importante que nenhuma das zonas eleitorais fosse extinta.

“Nós prefeitos estamos aguardando o desfecho disso tudo com grande expectativa”, disse o dirigente, referindo-se ao encaminhamento da bancada federal, que ficou de se encontrar com Gilmar Mendes.

ACÚMULO

Caravina alega que haverá acúmulo de demandas nas zonas que irão incorporar as extintas, além do fato de se ampliar o número de processos, de eleitores e candidatos nessas unidades, que deverão ser atendidos pelo mesmo promotor e juiz.

Ele acredita que a medida dificultará ainda mais para o eleitor residente nas pequenas cidades do interior o acesso à Justiça Eleitoral.

Willams Araújo

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