Publicado em: 02/07/23

O Plenário do Senado vai ser palco de sessão temática na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h, para o debate sobre a relação do Brasil com a produção e o comércio de fertilizantes. A discussão acontece no momento em que o Senado precisa votar o marco regulatório dos bioinsumos (PL 3668/2021), que cria normas específicas para fertilizantes de origem orgânica e pode incentivar a produção nacional.

No ano passado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu debate sobre o tema dos fertilizantes. Na ocasião, o Ministério da Agricultura alertou que o Brasil importa 85% dos fertilizantes que usa, em um cenário de grande dependência externa que deve se manter nos próximos anos. No dia seguinte a essa audiência, o Senado inseriu incentivos às indústrias de fertilizantes na medida provisória do regime tributário do setor petroquímico (MP 1095/2022). O trecho foi vetado, mas acabou restaurado no final do ano após o Congresso Nacional derrubar o veto.

O marco dos bioinsumos é uma iniciativa do Senado, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa. O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se for aprovado, não precisará passar pelo Plenário, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só irá a Plenário se houver requerimento para isso, com assinaturas de pelo menos nove senadores.

Fonte: Agência Senado