Publicado em: 07/05/23

Com a Van dos Direitos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul retorna às aldeias Bororó e Jaguapiru, que ficam dentro da reserva indígena de Dourados, município a 230 km de Campo Grande. A ação acontece de 9 a 11 de maio.

Em fevereiro, sob coordenação do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial (Nupiir), um mutirão de dois dias abriu a programação de 2023.

Desta vez, a estrutura será montada no Centro da Renovação Guateka e no Núcleo Atividades Múltiplas (NAM) da Jaguapiru; e no Cras da aldeia Bororó.

Conforme o coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel, os mutirões prestam assistência e orientações relacionadas a registro de nascimento; averbação de etnia no registro civil; ajuizamento de ações de alimentos; ação de guarda; entregas de documentos e muito mais.

“Estas ações demonstram a capacidade de mobilização da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul como uma instituição forte e pronta para prestar o melhor atendimento à população”, pontua o coordenador.

O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.

Mutirões do Nupiir – 1º semestre de 2023

Fevereiro – Ação com a Van dos Direitos, nos dias 14 e 15 de fevereiro, nas Aldeias Bororó e Jaguapiru abriu o ano de 2023.

Na sequência, a aldeia Brejão, em Nioaque, recebeu os serviços da Defensoria, nos dias 28, 29 e 30 de fevereiro e 1º de março.

Março – Nos dias, 28, 29 e 30 de março, a Van dos Direitos foi até Aquidauana, para atendimentos nas aldeias Bananal (Taunay-Ipegue) e Limão Verde.

Abril – No mês dos Povos Indígenas, o atendimento móvel do Nupiir chegou pela primeira vez à Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, onde a ação durou dois dias.

Para fechar a programação especial, nos dia 24, 25, 26, 27 e 28 de abril, a Van foi à Amambai, para atendimentos em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), nas aldeias Amambai e Limão Verde.

Maio – Pela segunda vez no ano, a Van dos Direitos volta à reserva indígena de Dourados, para atender de 9 a 11 de maio, nas aldeias Bororó (Cras) e Jaguapiru (Renovação Guateka e NAM).

Na sequência, o atendimento móvel desce para o Baixo Pantanal para atender ribeirinhos em parceria com a Justiça Federal, de 15 a 20 de maio.

Para fechar a agenda do primeiro semestre, a Van dos Direitos segue para Antônio João, para atender nos dias 30 e 31 de maio, a comunidade TI Nhanderu Marangatu.