Publicado em: 31/10/23
Balanço da Operação “Primeiro Gole”, divulgado nesta terça-feira (31), mostra que ao todo foram apreendidos R$ 150 mil em bebidas falsas, sem pagamento de imposto. A ação de fiscalização ocorreu em quatro estabelecimentos que comercializavam bebidas alcoólicas falsas ou oriundas de descaminho, em Campo Grande. Francisco Lennon Serena, 33 anos, dono da Conveniência e Tabacaria 67, na Avenida Júlio de Castilho, foi preso.
Ao todo, foram apreendidas 707 garrafas de bebidas alcoólicas, na Disbev Distribuidora de Bebidas, situada no Jardim Tarumã, na Conveniência e Tabacaria 67, na Avenida Júlio de Castilho, Pit Stop V8, na Avenida Mato Grosso, e Big Festas, na Rua Antônio Maria Coelho.
A operação foi deflagrada depois de capacitação de policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e fiscais do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência e dos Direitos Humanos), para identificar irregularidades nos produtos.
Alvos – Na Disbev Distribuidora de Bebidas, situada no Jardim Tarumã, foram apreendidas várias garrafas de energéticos, cervejas, vodcas importadas e whisky de fabricação internacional. Todo o material não tinha comprovação de procedência ou rotulagem em língua portuguesa. O local só poderá ser reaberto quando todas as irregularidades forem sanadas por seus proprietários.
Durante a fiscalização na Conveniência e Tabacaria 67, as equipes encontraram 75 garrafas de whisky de diversas marcas, 12 vodcas Absolut, 24 garrafas de licor, 19 de vinho e 4 de gin Tanqueray, todos produtos de descaminho. Além disso, a polícia apreendeu mais 15 garrafas de vodca e 3 tequilas, falsificadas.
Caixas de whisky da marca Jack Daniel’s foram apreendidas pela Polícia Civil. (Foto: Alison Silva)
Quando as equipes chegaram no local, encontraram também 37 cigarros eletrônicos expostos no balcão para venda. Por esse motivo, Francisco foi preso em flagrante pelos crimes de contrabando, vender ou expor à venda mercadoria em condições impróprias para consumo.
A operação aconteceu de forma simultânea em outros dois pontos: na Pit Stop V8, na Avenida Mato Grosso, e Big Festas, na Rua Antônio Maria Coelho.
Capacitação – Na manhã desta terça-feira, servidores participaram da palestra sobre falsificação, promovida pela Decon na Acadepol (Academia da Polícia Civil Delegado Julio César da Fonte Nogueira).
No evento, o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti, esclareceu que esse trabalho coordenado com a Decon resguarda a saúde e segurança do consumidor, ante a existência de produtos impróprios para consumo ou mesmo que tenham entrado irregularmente no país.
O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, ressalta que além de trazer prejuízos à saúde, o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas impacta os bons fornecedores que pagam os seus impostos, porém não conseguem fazer frente aos preços dos produtos irregulares.
Parte das bebidas falsificadas apreendidas durante a operação “Primeiro Gole” (Foto: Alison Silva)
“Nessa atuação conjunta, somamos a expertise da parte do consumidor e criminal. E é muito importante que a população veja no Procon e na Decon um instrumento público para repassar essas informações [sobre irregularidades]”, avalia Salomão.
Todas as bebidas alcoólicas falsificadas terão seu conteúdo descartado, enquanto as garrafas seguem para a reciclagem. Já no caso de descaminho, por se tratar de conteúdo original, elas são encaminhadas para a Receita Federal, a fim de que os tributos sejam devidamente pagos.