Publicado em: 28/04/23

 

Nos primeiros dias de mutirão, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais de 200 atendimentos com a Van dos Direitos na Aldeia de Amambai. A ação segue até nesta sexta-feira (28).

 

Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel, a maior demanda registrada está ligada ao registro civil.

 

“Os inúmeros pedidos de registro de nascimento, de óbito, retificação de nome ou mesmo o registro tardio demonstram a importância do nosso atendimento móvel uma vez que, a instituição dá celeridade a esses processos ao levar o acesso à Justiça na porta da casa desta assistida e deste assistido, que não precisará ir até a uma unidade”, pontua o coordenador.

 

 

 

 

Além do Nupiir, os atendimentos também foram realizados pelo defensor titular da Amambai, Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto e equipe.

 

“O número expressivo de atendimentos ainda que nos primeiros dias demonstra a dificuldade que o indígena tem em se deslocar até uma unidade da Defensoria ou de outra instituição que não esteja em seu território. O atendimento móvel com a Van dos Direitos é instrumento fundamental para não só o acesso pleno à Justiça, mas também uma vida mais digna a essas assistidas e assistidos”, afirma o defensor do município.

 

 

 

Nomes e registros

 

A assistida Dayane Ricarde, buscou atendimento no mutirão para realizar um desejo muito antigo, o de retificar o seu nome e de toda à sua família.

 

“O sobrenome de todos os meus familiares é Ricarte e não Ricarde, como o meu. Estou muito feliz em saber que fazer essa mudança no meu nome e dos meus filhos é possível graças a Defensoria”, disse a indígena ao ser informada que, um ofício administrativo será enviado pela instituição ao cartório para que a alteração seja devidamente feita.

 

Já Rayane Medina Alves, buscou o atendimento da instituição para regularizar um processo de guarda.

 

“Crio a filha do meu tio desde o nascimento, mas nada era legalizado, pois fui informada que havia na Justiça um processo de investigação de paternidade da criança. Como eu sei quem é o pai dela, o trouxe aqui no mutirão. O defensor vai pedir o reconhecimento e ainda a regularização da guarda. Serei eternamente grata”, disse à assistida.

 

 

 

Próximos Mutirões

 

 

Maio 

 

Pela segunda vez no ano, a Van dos Direitos volta à reserva indígena de Dourados, para atender de 9 a 11 de maio, nas aldeias Bororó (Cras) e Jaguapiru (Renovação Guateka e NAM).

 

Na sequência, o atendimento móvel vai para o Baixo Pantanal para atender ribeirinhos em parceria com a Justiça Federal, de 15 a 20 de maio.

 

Para fechar a agenda do primeiro semestre, a Van dos Direitos segue para Antônio João, para atender nos dias 30 e 31 de maio, a comunidade Terra Indígena Nhanderu Marangatu.