Nioaqueonline entrevista Dr. José Luiz Figueira, pré-candidato ao cargo de vereador, advogado, empresário da empresa “Cartório Mais”, divorciado, pai de dois filhos Davi e Vitor. Mora em Nioaque desde 2012, e atuando no município profissionalmente desde 2005.
Nioaqueonline: Qual o partido, já participou de outro?
Dr. Figueira: PSD, já fui presidente do PSDC, hoje presidente da comissão provisória do PSD(Partido Social Democrata), partido pelo qual disputei a última eleição.
Nioaqueonline: Você na eleição passada acompanhou a atual administração, e no início do mandato da gestão você tinha uma expressiva atuação, sendo o assessor jurídico. Você teve dificuldades em atuar na administração?
Dr. Figueira: Bastante. Eu entendo que a maior dificuldade do gestor na administração pública é querer fazer, como se faz em casa. O gestor Elizete não entende que gerenciar o dinheiro público é diferente. Existe as leis que precisam ser respeitadas, e não consegue discernir essa situação. Ele (gestor) precisa respeitar a lei de responsabilidade fiscal, respeitar os repasses que são feitas através de convênios, e usar o dinheiro para a finalidade especifica que é destinado. A dificuldade existia no fato de passar informações sobre situações jurídicas do município para o gestor e explicar o caminho, e executar o serviço, e nem sempre o gestor entendia que tinha que ser feito daquela forma que é “legal”, para não gerar conseqüências futuras para ele como gestor. Ou seja, resguardando o mandato dele, procurando evitar ações civis de improbidade administrativo.
Nioaqueonline: Você se desligou da administração após quanto tempo e por quê?
Dr. Figueira: Na verdade eu fui desligado, sob a alegação de que meu contrato estava gerando um alto custo para o município, e de que eu não atendia as solicitações do executivo. Formalmente houve uma rescisão contratual unilateral, alegando o interesse público. E em menos de trinta dias foi formalizado um novo contrato, não sei dizer se foi no mesmo valor, mas um novo jurídico assumiu a pasta que também não ficou muito tempo.
Nioaqueonline: Há inúmeras denúncias no M.P contra o atual prefeito, você teve conhecimento de algumas, quando estava à frente do jurídico, na época elas foram defensáveis?
Dr. Figueira: Eu estive na verdade responsável por todas as defesas dos inquéritos civis e também das ações civis por pratica de improbidade. Teve vários inquéritos administrativos, que se tornaram ações judiciais, e que por questões de ética profissional eu me reservo no direito de não comentar o teor das ações, sendo estas públicas e podendo ser acessadas no site do TJ(tribunal de justiça)
Nioaqueonline: Foi sua primeira experiência profissional com o executivo?
Dr. Figueira: Sim, foi a 1ª experiência, mas com base jurídica e experiência indireta pelo fato de ter participado da assessoria jurídica do poder legislativo municipal, e também por gerenciar juridicamente convênios firmados com órgãos públicos estaduais e federais, junto à administração de uma ONG Ambiental, onde a época o presidente era o cantor Almir Sater.
Nioaqueonline: Hoje, Como você avalia o executivo?
Dr. Figueira: Inerte. Porque não consigo enxergar ações efetivas para resolver as mazelas do município. Eu gosto da política pelo fato de que ela te dá poder para ajudar, resolver os problemas da sociedade, e desprezo aqueles que têm o poder para ostentar o título, de prefeito, vereador, deputados, assim por diante.
Nioaqueonline: O princípio da transparência obriga ao gestor divulgar informações analíticas sobre a execução orçamentária e financeira da receita e da despesa públicas, isso ocorre na administração atual?
Dr. Figueira: Acho que não ocorre. A exemplo do que acontece na esfera federal, as contas podem ser maquiadas, e a gente não consegue ver o resultado dos investimentos do dinheiro público, em obras que venham favorecer a sociedade.
Nioaqueonline: Com que Zé Figueira vai estar na próxima eleição, e por quê?
Dr. Figueira: Ainda não há definição concreta, porém existem conversas preliminares com os pré-candidatos ao executivo Mene, Junior Couto e Coronel Jorge Souza a respeito de uma possível aliança, bem como orientação do diretório estadual de candidatura própria ao executivo municipal.
Nioaqueonline: Ouvi nos bastidores que a Jane, irmã de seu adversário político, também é pré-candidata ao cargo do legislativo, isso procede?
Dr. Figueira: Não procede. Uma vez que ela atualmente está filiada no partido qual eu sou presidente, não sendo possível a disputa pessoal, dividindo votos sem eleger ninguém.
Nioaqueonline: Qual a sua expectativa para a próxima eleição, já que você se intitula pré-candidato ao pleito?
Dr. Figueira: No meu ponto de vista, os mesmo que disputaram a executiva municipal irão fazer uma revanche eleitoral, e não consigo vislumbrar que outros pré-candidatos ao executivo consigam viabilizar suas candidaturas, muito embora o projeto seja bastante inovador. Já para eleição do legislativo municipal, acredito que haverá uma renovação considerável, principalmente pelo fato de declarações de ex-mandatários afirmarem que não entram mais na disputa.
Nioaqueonline: Como você avalia a atuação do poder legislativo?
Dr. Figueira: Nula. Inerte tal qual o executivo municipal. Penso que o legislativo municipal tem se preocupado muito em sustentar seus gastos pessoais, esquecendo ou até mesmo não sabendo para que foram eleitos.
Nioaqueonline: Do ponto de vista jurídico, tem como mudar essa situação?
Dr. Figueira: Eu penso que sim, porém tem que haver uma reforma radical no que diz respeito ao financiamento de campanha, para que os vereadores eleitos não fiquem reféns do executivo no que diz respeito à aprovação dos projetos, em troca de benefícios pessoais, preocupando-se principalmente com o favorecimento da coletividade.
Nioaqueonline: Como pré-candidato, o que a população pode esperar do Zé Figueira?
Dr. Figueira: Autonomia, independência para executar as funções típicas do vereador, com objetivo de favorecer a sociedade como um todo, e não um ou outro financiador de campanha, devolvendo com isso os “favores”, que lhes foram dados por todos, mas para isso é necessário que a população entenda os deveres do vereador, e votar de maneira consciente, não trocando seu voto por vantagens passageiras.
Nioaqueonline: Deixe suas considerações finais.
Dr. Figueira: Primeiramente quero agradecer a oportunidade que me foi concedia, pelo veículo de comunicação, site Nioaqueonline, na pessoa da respeitada Elizete Maidana, e dizer que espero que a população análise de maneira consciente nestas eleições, as propostas e candidatos que irão disputar o pleito, visando os projetos que tem como objetivo, fomentar a economia local com a geração de emprego e renda, fazendo com que os cidadãos sintam orgulho de dizer que moram em Nioaque, e que não precisam buscar em outros lugares uma melhor qualidade de vida para si mesmo e para sua família. Acredito no potencial da cidade, e por isso tomei a decisão de permanecer aqui e aqui construir um futuro melhor para todos. Creio que juntos podemos fazer uma Nioaque para nioaquenses.