Publicado em: 27/04/23

 

Para apurar denúncia que envolve quatro vereadores de Sidrolândia sobre utilização de diárias, o Ouvidor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), promotor de Justiça Renzo Siufi, encaminhou pedido à Promotoria de Justiça daquele cidade. Cristina Fiuza (MDB), Elieu da Silva Vaz (PSB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) participaram de um congresso em Natal (capital do Rio Grande do Norte), de 14 a 17 de março, e cada um deles recebeu diárias de R$ 11 mil.

 

  

Elieu (PSDB)             Cristina (MDB)                        Enelvo (PSDB)             Izaqueu (Patriota)

 

O Ouvidor  solicitou que os representantes do MPMS no município de Sidrolândia tomem “o devido conhecimento, análise e eventuais providências cabíveis, nos termos do artigo 12, § 11.º, da Resolução nº 001/2015-CPJ, de 16 de março de 2015”.

 

Denunciante

 

A denúncia foi feita por um dos moradores de Sidrolândia, Fabio Pereira da Silva. Ao jornal Correio do Estado, o mais tradicional órgão de imprensa do Estado, ele disse que decidiu acionar o Ministério Público por considerar que os parlamentares afrontaram os princípios da moralidade. Isto porque, segundo ele ainda àquele órgão de imprensa, Sidrolândia tem várias prioridades e os vereradores, ao em vez de fiscalizarem o dinheiro público, estão gastando sem necessidade.

 

O autor da denúncia explicou ainda à reportagem, que a decisão de acionar o MPMS foi motivada pelo fato de a atitude dos parlamentares ferir os princípios da moralidade, pois o município de Sidrolândia tem várias prioridades e os vereadores, ao em vez de fiscalizarem o diheiro público, estão gastando sem necessidade.
Afiemou ainda àquele jornal: ”“Fiz essa denúncia e farei outras, pois fui agredido pelo irmão do presidente da Câmara Municipal, vereador Otacir Pereira Figueiredo (PP), e quem ficou preso fui eu. Estou cansado de tanta injustiça. Eu errei em quebrar um vidro do patrimônio público, mas fui empurrado contra o vidro e estavam tentando me espancar. Foi uma reação para que eles se afastarem de mim, eu chamei as forças policiais e quem foi preso foi minha pessoa”.

 

Pela denúncia feita por Fabio Pereira da Silva, os vereadores Junior Felini, Cristina Fiuza, Izaqueu de Souza Diniz e Eliel Vaz foram a um congresso em Natal, levando seus assessores, todos com diárias pagas pela Câmara Municipal de Sidrolândia, conforme consta no Portal de Transparência da Casa de Leis.

 

A Câmara Municipal de Sidrolândia, emitiu nota sobre o fato, assegurando que a concessão de diárias pagas aos parlamentares e seus assessores está amparada no art. 37, parágrafo 11, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2059/2022.

 

“No caso, os vereadores e servidores se afastaram da sede do Município para participarem de um congresso e apresentaram as documentações e justificativas pertinentes para a concessão de diária. Portanto, tudo foi realizado dentro da legalidade”, explicou em nota oficial.

 

A vereadora Cristina Fiuza, por sua vez, informou que lamenta o fato de estar incluída nessa denúncia. Justificou que não poderia deixar de participar do encontor por se tratar ”de uma oportunidade de adquirir mais conhecimehto na minha área de atuação”.

 

“Decidi viajar sozinha, justamente para não aumentar as despesas com diárias da Câmara Municipal. Porém, não poderia deixar de participar do encontro por se tratar de uma oportunidade de adquirir mais conhecimento na minha área de atuação”, declarou a parlamentar.