Publicado em: 29/07/23
A Sala da Cidadania, repartição mantida pela Prefeitura de Sidrolândia em parceria com o Incra, que tem por finalidade atender às demandas das pequenas propriedades no município, realizou duas reuniões nesta semana, que atraíram 370 famílias que residem em assentamentos.
O objetivo foi oferecer orientação sobre títulos de propriedade e regularização fundiária nos lotes.
Na quarta-feira (26/07), a ação ocorreu no Eldorado Parte, residência do casal Haroldo e Sílvia, com a participação de 70 titulares ou seus representantes.
No dia seguinte, em torno de 300 famílias estiveram representadas na reunião do assentamento Jibóia, no salão da igreja católica.
A coordenadora da Sala da Cidadania, Edilaine Tavares, que é secretária-adjunta de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, avaliou os encontros como positivos, superando as expectativas da organização.
Ela afirmou que a Administração Municipal, por orientação da prefeita Vanda Camilo, tem proporcionado total apoio às famílias assentadas, desde a gratuidade nas cópias de documentos, elaboração e encaminhamento dos processos para o Incra.
Graças à parceria da Prefeitura com o Incra, foram entregues títulos de propriedade e Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias da reforma agrária.
A atual Gestão também concedeu, após Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal e aprovado na Casa de Leis, a isenção do ITBI às pequenas propriedades, favorecendo significativamente as famílias aptas à titulação.