Publicado em: 10/04/23
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa nesta segunda-feira (10) a marca de 100 dias de governo, período que ficou marcado por queda de popularidade, crises e contradições. Nestes pouco mais de três meses, Lula ainda não conseguiu apresentar novidades e tem investido em velhos programas do PT, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Levantamento mais recente do Datafolha mostrou que o petista começou o seu terceiro mandato com uma reprovação maior do que em outros mandatos. De acordo com a pesquisa, Lula é considerado “ótimo” ou “bom” por 38% dos entrevistados, enquanto 29% consideraram esse início de gestão “ruim” ou “péssimo” e 30% o classificaram como “regular”. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
No mesmo período do seu primeiro mandato, em 2003, Lula tinha 43% de aprovação e apenas 10% de reprovação. Quatro anos depois, no início de 2007, ele era aprovado por 48% e reprovado por 14%. Além disso, o Datafolha mostrou que o atual índice de “ruim/péssimo” de Lula iguala sua pior marca nos oito anos anteriores de governo, obtida em 2005, durante o escândalo do mensalão.
A pesquisa acendeu um alerta dentro do Palácio do Planalto e Lula ampliou a cobrança sobre os seus ministros para que o governo acelere as entregas de programas. Na avaliação do petista, é preciso que os ministros divulguem os feitos de suas pastas, porque avalia que essas informações não estão chegando à população na ponta.
“Vamos fazer avaliação dos cem dias e vamos ter que anunciar o que a gente vai fazer para frente, porque os cem dias vão fazer parte do passado. A gente vai ter que discutir o que fazer do ponto de vista do investimento na área industrial agrícola, o que a gente vai fazer na área de ciência e tecnologia”, disse o petista durante reunião ministerial da semana passada.
Discurso de pacificação foi abandonado por Lula nos últimos 100 dias
Apesar da promessa de pacificar o país após a sua vitória, o presidente Lula mudou o tom e apostou em críticas aos seus adversários. O alvo mais recente foi o senador Sergio Moro (União-PR), a quem Lula acusou de “armação”, após a Polícia Federal revelar um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar diversas autoridades. Moro era um dos alvos do plano.
Antes disso, durante uma viagem ao Uruguai, o presidente atacou o ex-presidente Michel Temer (MDB). De acordo com ele, o emedebista e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “destruíram” os programas deixados pelo PT.
“Quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”, disse Lula na ocasião.
Ainda sobre o ex-presidente Bolsonaro, Lula chegou a afirmar que pretende trabalhar para que o “genocida” não volte ao Planalto. “Vou lutar pelo nosso partido e vamos lutar pelo povo brasileiro, para que nunca mais um genocida ganhe eleições com base na mentira e na indústria da mentira”, disparou o presidente durante o aniversário do PT.
Fora do campo político, o alvo preferido de Lula neste período foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O petista e integrantes do governo pressionam para que o BC baixe a taxa básica de juros, a Selic, fixada atualmente em 13,75%.
“É humanamente inexplicável a taxa de juros de 13%, juro real [descontada a inflação] de 8,5%. Não é possível a economia funcionar, e não é o Lula que está dizendo isso. Qualquer empresário que vocês entrevistarem daqui para frente vai dizer”, afirmou o presidente durante café com jornalistas nesta quinta-feira (6) no Planalto.
Lula afirmou ainda que irá mudar os diretores do Banco Central “de acordo com os interesses do governo”. O presidente poderá substituir dois dos nove integrantes ainda em 2023 e criticou Campos Neto, que assumiu o cargo durante o governo Bolsonaro.
“Não vou ficar brigando com o presidente do Banco Central, ele tem dois anos de mandato, quem indicou ele foi o Senado [na verdade, o Senado aprovou a indicação feita por Jair Bolsonaro]. E daqui a dois anos vai-se discutir o novo presidente do Banco Central. E os novos diretores, nós vamos mudar de acordo com os interesses do governo”, completou.
Lula reformula orçamento secreto para atender aliados no Congresso Nacional
Outra contradição do petista ao longo dos últimos cem dias foi em relação ao orçamento secreto, que foi julgado inconstitucional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter criticado o mecanismo criado durante a gestão do antecessor, o governo Lula tem permitido que o Congresso indique a destinação de verbas, o que deveria ser atribuição dos ministérios.
Até o ano passado, a transação era executada pelas emendas do relator do Orçamento, conhecidas como “RP9”. A partir deste ano, porém, o mesmo mecanismo foi “reciclado” e começou a ser feito com outra rubrica, a “RP2”, usada na destinação de verbas dos ministérios. Nos dois casos a falta de transparência permite que o governo use esse dinheiro para fazer barganhas políticas com o Parlamento.
O movimento faz parte de uma estratégia de Lula para tentar ampliar a sua base dentro do Congresso Nacional, incluindo uma aproximação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos que podem ser distribuídos pelo governo petista, com o objetivo de obter apoio político, chegam neste ano ao patamar de R$ 46 bilhões.
Eles estão divididos entre concessão de emendas individuais a parlamentares e as emendas de ministérios, que já existiam e são chamadas pelo jargão técnico de RP2. A verba prevista no governo de Bolsonaro em 2023 para fim semelhante, apenas de orçamento secreto, era mais baixa: R$ 19,4 bilhões.
Pelo modelo atual, a liberação de verbas ficou concentrada no ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O chefe da pasta é responsável pela interlocução com os líderes da Câmara e do Senado.
Até o momento, Lula e seus auxiliares não se manifestaram sobre as críticas envolvendo a nova sistemática para manter ativo o orçamento secreto. Na campanha, o petista chegou a rotular o modelo de negociação com o Congresso Nacional como “bandidagem”.
Brasil deixou acordo internacional contra o aborto
No campo ideológico, o presidente Lula retirou o Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. O acordo havia sido feito em outubro de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na época da assinatura do acordo, o ex-chanceler Ernesto Araújo gravou um vídeo defendendo “a centralidade da família como unidade fundamental da sociedade” e a rejeição do aborto como método de planejamento familiar. A saída do Brasil do pacto antiaborto foi confirmada por meio de nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ainda durante a campanha, Lula chegou a afirmar que era contra o aborto. O movimento do petista ocorreu em meio a uma estratégia durante o período eleitoral reduzir a rejeição entre o eleitorado evangélico.
Lula também usou os 100 primeiros dias de governo numa estratégia de “reposicionar o Brasil ” no cenário internacional. Nesse período, Lula e o PT se aproximam do presidente Vladimir Putin em meio a ofensiva diplomática da Rússia contra o Ocidente. Lula também restabeleceu relações com Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, visitou os Estados Unidos, Argentina e Uruguai neste período.
Neste período, Lula também emplacou nomes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em órgãos do governo federal. As nomeações ocorrem em meio a volta de invasões de propriedades por parte do movimento agrário em diversos estados do país. O petista, no entanto, ainda se manifestou sobre a volta da violência no campo.
Lula reciclou velhos programas das gestões petistas para os 100 dias de governo
Ainda sem encontrar uma marca para a sua gestão, Lula aproveitou para reempacotar velhos programas que serão a tônica do que pretende apresentar como resultado dos seus primeiros cem dias de governo. Os focos principais são a nova versão do Bolsa Família e a retomada do Minha Casa, Minha Vida, além de um pacote de obras que vai ser anunciado ao longo dos próximos dias.
Além disso, o petista relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o novo Mais Médicos. Lula tem repetido aos seus auxiliares que sua gestão tem se ocupado mais em reconstruir programas sociais desmontados pelo antecessor, Jair Bolsonaro. A avaliação interna é de que episódios como do 08 de janeiro desviaram o enfoque das cobranças, mas Lula sabe que o “prazo de carência” para apresentar resultados está acabando.
A principal aposta agora da gestão petista é o novo PAC, que será rebatizado ao ser lançado. A mudança de nome foi solicitada pelo próprio Lula como uma forma de mostrar que o governo “está inovando”.
A expectativa inicial era de que o programa fosse lançado por Lula durante as comemorações de 100 dias. Mas o prazo teve que ser adiado, pois o governo ainda não definiu quais empreendimentos sugeridos por estados e municípios serão atendidos. Ao todo, a Casa Civil analisa 417 obras apresentadas pelos governadores para fazer a seleção.
Sem essa definição, a expectativa agora é de que Lula use o marco de cem dias para lançar uma nova versão do Água para Todos, voltado para combater a seca, e do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição para famílias carentes.
Paralelamente, o governo vai investir em campanhas publicitárias para divulgar os feitos do petista nesse período. O slogan principal das peças de propaganda será “o Brasil voltou”. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), em parceria com agências de publicidade, e aprovado diretamente por Lula em reuniões nos últimos dias.
Fonte: Gazeta do Povo. Foto: André Borges