Publicado em: 16/04/23

 

O primeiro divórcio amigável da história do Brasil foi efetivado em Nioaque (MS), no ano de 1904. A então comarca de Nioac, situada ao sul do Mato Grosso indiviso, recebeu das partes a demanda judicial pleiteando o fim do casamento e a partilha dos bens, combinado previamente e de forma amigável.

 

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por ter sido o primeiro divórcio amigável do país e marcado a história, tornou-se um marcado jurídico importante.

 

Assim, este e outros processos históricos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foram disponibilizados, desde março de 2022, para consulta no portal do Tribunal de Justiça por meio de QR Code.

 

O Departamento de Pesquisa e Documentação, da Secretaria Judiciário do TJMS, é responsável pela guarda da memória daquele poder.

 

 

Para consultar os processos basta acessar https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/memorial/Portal+do+Memorial e localizar o ícone “Processos Históricos”, para facilitar o acesso aos processos históricos, fica disponibilizada a íntegra do processo original, com a opção de acesso por QR Code.

 

 

Importante saber que, antes de serem digitalizados, os processos históricos passam por tratamento para preservar a integridade dos documentos tão significativos, evitando assim que se perca parte da história. Além de digitalizar os processos históricos, o departamento disponibiliza ainda a síntese e a transcrição fidedigna dos autos.

 

 

De acordo com a diretora do Departamento de Pesquisa e Documentação, Zeli Paim, quando existe a necessidade de pesquisas mais minuciosas, que demandam mais tempo, como a localização de documentos para se obter a cidadania, basta solicitar as informações pelo e-mail memorial@tjms.jus.br.

 

 

Fonte: TJMS

Foto/Reprodução: Campo Grande News