Publicado em: 24/06/22
Ex ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, atual deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), esteve em Nioaque cumprindo agenda, na manhã desta quinta (23/06), juntamente o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Mello Filho, vez que entregaram 533 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para as famílias de quatro assentamentos do município.
A deputada e sua comitiva foram recebidas no gabinete do Prefeito Valdir Junto, com presença dos vereadores e representantes de todos os seguimentos da sociedade nioaquense.
Foram contemplados os projetos de Assentamentos Nioaque (Colônia Conceição) com 216 CCUs, Uirapuru135 CCUs, Andalucia 127 CCus, e Colônia Nova 55 CCUs.
Pela deputada foi enfatizado que a regularização fundiária não vai parar “já são 12 mil documentos de propriedade entregues no Mato Grosso do Sul desde 2019 e Em Nioaque, 533 famílias receberam os títulos”, disse Tereza Cristina.
A agenda faz parte de uma série de entregas que acontecem em quatro municípios até domingo.
Dona Marlene Romualdo, que mora no Assentamento Uirapuru, espera há 23 anos pelo início do processo de regularização. Agora, ela comemora e diz que terá mais segurança jurídica, “hoje, estou com o documento em minha mão. Estou muito feliz, lutei muito para que esse dia chegasse”, disse, emocionada.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, reforçou a posição do governo do presidente Bolsonaro afirmando que quando assumiu o órgão menos de 7% dos assentamentos estavam regularizados, com mais de 2 milhões de pessoas vivendo na terra sem nem mesmo o documento provisório, “desde então o governo está correndo atrás para regularizar o maior número possível, pois o presidente Bolsonaro determinou para irmos até o limite da lei e fazer a regularização, e não apenas jogar as pessoas nos assentamentos, mas garantir que vivam bem”, afirmou o presidente do Incra.
Melo ainda ressaltou que o apoio de Tereza Cristina foi essencial para que o Incra pudesse cumprir a determinação do presidente com a criação do programa Titula Brasil, parceria com os municípios e os investimentos em tecnologia viabilizados quando ministra.
A cerimônia de entrega foi realizada no Estádio Municipal Mauro Resstel, sendo a deputada federal Tereza Cristina, apresentada pelo prefeito Valdir Junior como “o orgulho de Nioaque” e o presidente Jair Bolsonaro como “
Cidadão Nioaquense” por ter morado na cidade entre 1979 e 1981 integrando o 9º Grupo de Artilharia de Campanha de Nioaque.
“Enquanto ministra e agora como deputada federal, Tereza Cristina já destinou quase R$ 10 milhões em investimentos para o município nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e agricultura. Só quem trabalha no campo sabe a importância de uma roçadeira, patrulha mecanizada, pá carregadeira e tantos outros veículos que conseguimos através das emendas e atuação da deputada”, destacou Valdir Júnior.
A agricultora Adriana Gonçalves, moradora do lote 30 do assentamento Andalúcia há mais de 23 anos espera ansiosa por esse momento, “o documento demorou muito, mas graças à Deus e a Tereza Cristina finalmente esse dia chegou”, afirmou a produtora rural.
Tereza Cristina lembrou que quando assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2019, a determinação do presidente Jair Bolsonaro era resolver os problemas nos assentamentos em todo o Brasil com o maior número possível de regularização e concessão dos títulos das terras às famílias assentadas: “eu entendo que no momento que as famílias são assentadas já deviam receber o CCU, isso é um direito, mas não acontecia na prática, porque não era uma prioridade e quando acontecia tinha o prazo de validade de 5 anos que não podia ser renovado. Nesses três anos e meio de governo, atendendo um pedido do presidente, mais de 362 mil documentos já foram entregues no Brasil”, explicou.
Para Humberto Cesar Mota Maciel, Superintendente Regional do Incra em MS, o órgão se divide em dois momentos: antes e depois atuação de Tereza Cristina e do Presidente Geraldo Mello: “a ministra conseguiu viabilizar recursos para a renovação de toda a parte tecnológica, mudança do sistema e investimentos em tecnologia. Em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2022, já foram emitidos 12.729 títulos, sendo 819 só este ano”, finalizou Maciel.
A agenda de regularização pelo estado segue nessa sexta-feira pelos municípios de Sidrolândia e Nova Alvorada do Sul. No domingo, será a vez de Nova Andradina.
Fotos Elizete Maidana
