Publicado em: 07/07/23

Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul realizam atendimentos jurídicos a moradores da região do Pantanal sul-mato-grossense. A ação, que iniciou no dia 30 de junho e segue até sexta-feira, 7, é realizada em parceria com a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul e, até o momento, já prestou 116 atendimentos.

As atividades ocorrem a partir da participação da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social, da Faculdade de Direito (Fadir). Dois estudantes estiveram nas comunidades, sob a orientação do defensor público federal Sílvio Grotto de Oliveira.

O professor da Fadir, Aurélio da Silva Briltes, explica que parceria com a DPU é recente, mas a Universidade tem feito atendimentos a comunidades do Pantanal há cerca de 10 anos, em cooperação com diferentes instituições. O objetivo é auxiliar pessoas que têm dificuldade de acesso a informações e serviços. Além disso, a iniciativa ainda contribui para o aprendizado dos estudantes.

“A parceria da UFMS com a Defensoria Pública da União agrega valores pedagógicos que vão além da formação teórica, pois proporciona formas integradas de diversos saberes, construções de novas visões da Seguridade Social e socializações com o mundo fático real”, detalha.

Aurélio Briltes também ressaltou o papel da curricularização da extensão. “É uma excelente oportunidade de os acadêmicos aprofundarem os conhecimentos jurídicos reais na temática de Direito Previdenciário, já que a Defensoria Pública da União tem um grande público nessa área”, frisa.

Um dos estudantes da Liga, Enzo Cassol, destacou a importância de levar o Direito a quem tem dificuldades para acessá-lo. “É muito edificante conseguir ajudar as pessoas, orientar, esclarecer direitos, que muitas vezes elas nem sabiam que existiam”.

Moradores das regiões do Castelo, Ilha Verde, Paraguai-Mirim, Porto de São Francisco, Mato Grande, Bonfim, Chané, Amolar, Porto da Binega, Barra do São Lourenço, Domingos Ramos, Tagiloma, Tuiuiú, Piuval e Capim Gordura foram contemplados pela iniciativa. Os atendimentos foram, principalmente, referentes ao seguro defeso, salário-maternidade, aposentadorias, conversão de benefício de prestação continuada em aposentadoria, solicitação de acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez permanente e regularização fundiária.

 

Com informações da assessoria