Publicado em: 02/02/23

Na posse de presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024, o governador Eduardo Riedel defendeu, na noite de quarta-feira (1º), a convergência entre os Poderes em benefício da população de Mato Grosso do Sul, respeitando a independência e autonomia. O novo presidente da Corte é o desembargador Sérgio Fernandes Martins. Dorival Renato Pavan é o vice e Fernando Mauro Moreira Marinho, o corregedor-geral de Justiça.

“Poucas vezes o nosso estado assistiu um regime de trabalho tão amplo e convergente entre os Poderes, baseado nos princípios da responsabilidade pública compartilhada. E aqui acrescento outros  parceiros fundamentais, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Corte de Contas e a Defensoria Pública, que  jamais nos faltaram quando foram convocados à honrosa tarefa de somar esforços em nome do Estado”, afirmou o governador.

Riedel também ressaltou as qualidades do novo presidente do Tribunal de Justiça e a certeza de que os dois Poderes (Executivo e Judiciário) continuaram unidos no trabalho pelo bem da população sul-mato-grossense. “Tenho absoluta convicção que continuaremos caminhando juntos – com o mesmo espírito público – com a nova Alta Direção do Poder Judiciário. Será assim porque esta mesma sensibilidade está presente no incontestável preparo e competência do presidente Sérgio Martins.

O governador assumiu o compromisso de estar pronto para dialogar com a Corte para encontrar soluções visando beneficiar a população. “A Alta Direção do Tribunal de Justiça sempre encontrará à frente do Estado um governador aberto ao diálogo, motivado pelas causas coletivas, sensível aos esforços de promoção da equidade e comprometido com a soberania das Leis”.

Riedel lembrou ainda das parcerias com o Judiciário, como o programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, em que instituições de ensino de Campo Grande foram contempladas com reformas por meio de mão de obra prisional, gerando economia de recursos públicos e beneficiando mais de 10 mil alunos.

“Aliás, neste campo, é importante lembrar aqui um dado emblemático do trabalho que vem sendo realizado no Mato Grosso do Sul: estamos entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos estudando e trabalhando, passo fundamental para que aconteça efetivamente o processo de ressocialização”, ressaltou o governador.

Ele lembrou que o novo presidente segue os passos do pai. Ele é filho do 3º presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1983-1984). É a primeira vez no Estado que o filho assume o tribunal já presidido pelo pai.

Em seu discurso, o novo presidente repetiu as palavras ditas por Sérgio Martins Sobrinho há quatro décadas. “Louvo o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde para assistir a minha posse”, acrescentou.

Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados. Ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.

Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.

Atuou como professor universitário, subchefe da Secretaria de Estado de Governo, advogado-geral e procurador-geral do município de Campo Grande. Foi ainda membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Participaram da posse ainda o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, e do Tribunal de Contas, conselheiro Jerson Domingos, os ex-governadores Reinaldo Azambuja e André Puccinelli, representantes do 1º escalão do Governo do Estado, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, entre outras autoridades.

Fonte e foto: Divulgação Governo do Estado