Publicado em: 10/10/23
O projeto do Governo do Estado, que prevê um aumento de 14,95% nos salários de 20.146 professores efetivos, deve passar pela aprovação em 1ª e 2ª votações na Assembleia Legislativa no próximo dia 18, quarta-feira. Na véspera, dia 17, próxima terça-feira, os deputados se reunirão a partir das 8 horas
com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, para discutir o acordo salarial negociado com o Governo, detalhado no projeto encaminhado ao Legislativo.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, após a reunião com a Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação Pública), o colégio de líderes se reunirá para finalizar o acordo e possibilitar a votação do projeto em regime de urgência. Gerson comentou durante uma entrevista na manhã desta terça-feira (10) ao Bom Dia MS da TV Morena: “Vamos seguir os procedimentos regimentais, mas é fundamental aprovar a proposta para garantir o aumento nos salários a partir de outubro”.
Além do reajuste salarial dos professores efetivos, o salário dos 12.683 contratados do grupo magistério também será aumentado em 10% por decreto. Com esses aumentos, que terão um impacto financeiro mensal de R$ 36,1 milhões, o Governo atingirá o limite prudencial de gastos com pessoal (51,30% da receita líquida). A expectativa é que esse comprometimento seja reduzido para abaixo de 50% durante o primeiro quadrimestre, com o aumento da arrecadação”, disse o presidente da ALEMS.
Política Salarial:
Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o Governo também estabelece um novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano. Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado aos professores), os demais servidores tiveram apenas um aumento de 5% em maio.
Nos últimos 8 anos, os professores já acumularam um reajuste de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação. Atualmente, o salário inicial para um concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho, o que equivale a 16,70% a mais do que o piso reivindicado pela categoria. Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, passarão a ganhar R$ 5.967,73, o que representa 25,93% a mais do que o piso. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.