Publicado em: 03/07/23

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados: o conselheiro da área de prestação ambiental “Triunfo do Xingu”, no Pará, Marcelo Norkey Duarte Pereira; o cacique da aldeia Bragança (Santarém, Pará) Miguel dos Santos Correa; e a liderança indígena Luciene Kujãesage Kayabi. Eles foram chamados após aprovação de requerimentos apresentados pelo presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e pelo relator, Marcio Bittar (União-AC).

Na última terça-feira (27), foram ouvidos três representantes de povos indígenas que criticam a presença das organizações não governamentais na região Amazônica.

De acordo com o requerimento, o conselheiro Marcelo Pereira deverá prestar informações sobre a atuação de ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Para o senador Plínio, o conselheiro “tem grande possibilidade de colaborar com as investigações agora em curso. Produtor rural, tem vivência das dificuldades encontradas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Quanto ao cacique Miguel Correa, o senador Marcio Bittar destaca que o convidado é uma das lideranças que lutou pela demarcação da terra e pelos interesses da comunidade.

“Em razão da posição que ocupa, poderá prestar esclarecimentos acerca da atuação de determinadas organizações não governamentias que atuam na região, especialmente sobre a relação dessas ONGs com a comunidade local, a forma com que atuam e os resultados da atividade não governamental desenvolvida”, afirma Bittar.

Por fim, Luciene Kujãesage Kayabi é uma liderança do movimento Agroindígena e também atua com assistente jurídica nas relações de suas nações com entidades públicas e privadas.

“Ela luta pela independência das comunidades indígenas, defendendo seu direito de plantar e explorar os recursos da floresta. Luciene critica a atuação de algumas ONGs que trabalham para impedir esse progresso sem considerar as reais necessidades dos povos indígenas”, esclarece o presidente da CPI.

Requerimentos

O colegiado também deve deliberar sobre três requerimentos. O primeiro convida técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a participarem do exame de dados relativos a processos, de forma a prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.

Outro requerimento trata de prestação de informações pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas dos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão sobre compras de terras em larga escala. O colegiado também quer votar a requisição de um servidor da Receita Federal para prestar apoio técnico investigativo.

A reunião da CPI das ONGs está precista para começar às 11h.

Fonte: Agência Senado