Publicado em: 25/01/24

Contestações e recursos devem ser enviados no dia seguinte (30). Resultado final da análise será divulgado em 6 de fevereiro

Os candidatos para o Concurso Público Nacional Unificado que já solicitaram isenção devem receber o resultado da análise até segunda-feira (29/01). Quem ainda não realizou o pedido deve se apressar. Mais informações sobre o exame foram destaque do programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (24/01), que recebeu a secretária-executiva do Ministério da Gestão e Inovação, Cristina Mori.

Entre as abordagens, o pedido de dispensa da taxa de inscrição, que pode ser realizada até a sexta-feira (26/01) apenas através da plataforma gov.br. “A inscrição vai até 09 de fevereiro, mas o pedido de isenção é só até sexta-feira, dia 26, depois de amanhã, até as 23h59. Tem que correr”, destacou.

O pedido de isenção da taxa deve ser realizado no momento da inscrição, que deve ser feita pelo próprio candidato. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma gov.br (ouro, prata ou bronze).

Têm direito à isenção estudantes inscritos do Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para todos (Prouni) e aqueles que cursam ou cursaram o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

De acordo com a secretária Cristina Mori, cada critério será analisado pelo Governo Federal de maneira específica. “No caso do CadÚnico, a pessoa vai ter que colocar o número NIS [Número de Identificação Social] dela, então esse número é um batimento de bases que é feito e, automaticamente, o governo já sabe se ela está no CadÚnico ativo ou não. Do Fies e do Prouni é só uma declaração, a pessoa informa se faz parte desses dois programas ou fez, e pelo cruzamento de base do governo também a gente fica sabendo”, explicou.

Já os doadores de medula óssea precisam enviar imagens da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, ou atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pela pasta, inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).

“A gente vai responder até o dia 29 de janeiro se [a pessoa] teve a isenção aprovada. Caso não tenha sido aprovada ela tem até o dia 30, o dia seguinte, para fazer o recurso e aí ela tem que apresentar documentos complementares pelo próprio sistema da inscrição. E a resposta final é no dia 06 de fevereiro”, pontuou a secretária. O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado na Área do Candidato, disponível na conta gov.br.

“A gente já teve mais de 700 mil pessoas inscritas e a gente está com a estimativa de que vamos chegar a 3 milhões de inscritos somando todas as vagas”, celebrou a Cristina Mori.