Concessões de Mato Grosso do Sul são destaque em matéria do Valor Econômico

Publicado em: 15/06/23

O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e a secretária especial Eliane Detoni são referências nacionais citadas no jornal Valor Econômico, na edição desta terça-feira (13).

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Confira a matéria na íntegra:

Mato Grosso do Sul planeja renovar carteira de concessões

Estudo do governo inclui projetos de estradas, aeroportos, o terminal portuário de Porto Murtinho e parques estaduais

O governo do Mato Grosso do Sul planeja renovar sua carteira de concessões para os próximos anos. Estão em estudo projetos de estradas, aeroportos, um terminal hidroviário e parques estaduais, segundo Eliane Detoni, secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado.

No setor rodoviário, o avanço dos próximos leilões dependerá do resultado das discussões em torno da relicitação da MSVias, concessão da CCR na BR-163, que está em processo de devolução para o governo federal. A proposta inicial para a relicitação do ativo previa sua divisão em dois blocos – um trecho Norte, que agregaria a BR-262, e um trecho Sul, até a divisa com o Paraná, que incorporaria a BR-267.

Porém, o modelo apresentado gerou frustração durante as consultas públicas, devido a seu baixo nível de investimentos proposto, segundo a secretária. Agora, governo federal, Estado e concessionária tentam encontrar uma outra solução para o ativo. A estruturação dos próximos lotes estaduais, portanto, dependerá dessa definição, explica Detoni.

Em paralelo, o governo estadual deverá estudar de 600 a 900 km de outras rodovias estaduais, que poderão compor novos lotes. Os estudos terão início em 2023, mas deverão ser concluídos apenas nos próximos anos.

Ainda no setor logístico, o governo começou a analisar o projeto de uma concessão do Terminal Portuário de Porto Murtinho, nas margens do rio Paraguai. “Estamos na fase de estudo de pré-viabilidade, mas foram feitas sondagens de mercado e tudo indica que há viabilidade. É um terminal pequeno, mas com potencial no sentido de transporte de cargas e de ampliação da oferta para além de grãos”, afirma Detoni.

Além disso, o Estado também avalia um projeto para os aeroportos regionais do Estado. “Estamos em negociação com o governo federal para a licitação de aeródromos regionais. A ideia é a melhoria de modal logístico no Estado, com um plano de desenvolvimento integrado”, diz. Estão em avaliação 20 terminais, que poderão entrar na carteira.

A gestão também planeja fazer concessões de parques estaduais, uma iniciativa que já estava em curso, em parceria com o BNDES. Nos últimos meses, foi também incorporado ao pacote o Bioparque Pantanal, em Campo Grande, que tem o maior aquário de água doce do mundo, segundo o governo.

Detoni afirma que a equipe também poderá articular projetos voltados a resíduos sólidos. “É um tema municipal, mas entendemos que o Estado pode atuar como catalisador das ações junto às cidades, para dar uma destinação adequada aos resíduos”, diz.

Nos últimos anos, o governo do Mato Grosso do Sul realizou uma série de leilões de concessões bem-sucedidos. Em rodovias, foram licitadas a MS-306, em 2019, e um lote formado pela MS-112 e estradas federais, em 2022 – ambos ficaram com o consórcio Way, formado pela GLP, grupo com sede em Cingapura, e construtoras de médio porte. Em saneamento, foi feita uma PPP de esgotamento sanitário, conquistada pela Aegea, firmada em 2021. A lista de projetos realizados inclui ainda uma PPP de energia fotovoltaica e a Infovia Digital, de instalação de fibra óptica.