Publicado em: 07/02/23

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá cinco novos desembargadores nos próximos dois anos, de acordo com o presidente do órgão, desembargador Sérgio Fernandes Martins. O presidente destacou que não há vagas do quinto constitucional.

“Não há novas vagas, mas sim em decorrência de aposentadorias”, esclareceu. O próximo desembargador a se aposentar é o Julizar Barbosa Trindade, ainda no primeiro semestre deste ano. Por antiguidade, deve ser promovido a desembargador o juiz Lúcio Raimundo da Silveira.

Julizar assumiu nesta semana a presidência do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Também estão na lista para aposentadoria Dileta Terezinha Souza Thomaz, Divoncir Schreiner Maran, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Paschoal Carmello Leandro.

O desembargador Paschoal atualmente é vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MS.

“Todos os novos desembargadores serão promovidos de acordo com a antiguidade e merecimento. Depois, tem a votação para a formação da lista tríplice e, então, é escolhido o mais votado”, garantiu o presidente.

Quinto Constitucional

O termo faz referência a Constituição e reserva a membros do Ministério Público e a advogados a composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (dois) e por advogados (dois).

Os últimos a ocuparem vagas do quinto constitucional em Mato Grosso do Sul foram a ex-procuradora de Justiça Jaceguara Dantas, pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), e o advogado Ary Raghiant Neto.

Fonte: Midiamax/Foto: Henrique Arakaki