Publicado em: 02/02/23

Após a vitória do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado pelos próximos dois anos, os senadores realizaram nesta quinta-feira (2) a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. Além dos primeiro e segundo vice-presidentes, ocorreu votação para a escolha de quatro secretários da Casa. Todos compõem o bloco de partidos que apoiou Pacheco. O PL, segunda maior bancada e que lançou o derrotado Rogério Marinho (RN) para a presidência da Casa, acabou sem cargo nenhum de direção do Senado.

Diante de um acordo fechado previamente pelos partidos que apoiaram a candidatura de Pacheco, a maioria dos cargos em disputa contou com candidatura única. O bloco de partidos aliados de Pacheco era composto pelo PSD, MDB, PT, PDT, PSB e a Rede Sustentabilidade. O União Brasil declarou independência na disputa, mas uma ala apoiou o grupo de Pacheco.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reeleito para a primeira vice-presidência. Já para a segunda vice-presidência, o PL, que foi derrotado na disputa pela presidência com a candidatura de Rogério Marinho, tentou emplacar o nome do senador Wilder Morais (PL-GO). O argumento do PL é de que a proporcionalidade de bancadas deveria ser respeitada, tendo em vista que o partido conta com 12 senadores, atrás apenas do PSD, que tem 15 parlamentares. Apesar do argumento, o senador do PL acabou retirando sua candidatura e o senador Rodrigo Cunha (União-AL) acabou ficando com a vaga.

“Dessa forma, como houve o consenso, já conversado com os demais colegas, com os outros partidos, o meu partido, União Brasil, apresentou o meu nome. Não é um nome jogado ao vento, não é uma candidatura avulsa, mas, sim, uma candidatura de consenso”, disse Cunha.

Também foram eleitos os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) para a primeira-secretaria; Weverton (PDT-MA) para a segunda-secretaria; Chico Rodrigues (PSB-RR) na terceira-secretaria; e Estyverson Valetin (Podemos-RN) na quarta-secretaria.

A votação ocorreu em bloco único e 66 senadores votaram sim, 12 não e dois se abstiveram. Os eleitos vão ocupar os cargos até 1º de fevereiro de 2025.

Os senadores devem ainda eleger quatro suplentes que substituem os secretários, mas essa votação ainda não tem data marcada. “Oportunamente esta presidência marcará a sessão para tal deliberação”, afirmou Rodrigo Pacheco.

Ausência de mulheres foi questionada pela bancada feminina do Senado
Durante a votação, senadoras que integram a bancada feminina questionaram a ausência de mulheres na disputa pelos cargos da Mesa Diretora do Senado. A indicação dos nomes é feita pela liderança de cada partido durante as negociações do bloco.

“Nós entendemos os acordos que são firmados na Casa e entendemos que os partidos precisam, dentro das suas intimidades, dentro do seu conjunto, dialogar melhor com as mulheres que representam esses partidos. Mas é lamentável, mais uma eleição que tivemos que sinalizar a falta de mulher junto ao processo eleitoral”, argumentou a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Na mesma linha, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) argumentou que as mulheres são usadas como “degrau” pelos homens na política. “Hoje somos a maior parte do eleitorado brasileiro e continuamos sub-representadas. Infelizmente nós existimos como um degrau para a maioria dos homens exercerem cargos públicos. Muitas mulheres são usadas na política, e essa consciência precisa vir à mente dos brasileiros para que respeitem as mulheres”, defendeu.

Havia a expectativa de que a líder da bancada feminina Eliziane Gama (PSD-MA) disputasse a primeira vice-presidência de forma independente. Se nome, no entanto seria lançado pelo Cidadania, mas na última semana ela acabou migrando para o PSD, legenda que já contava com a candidatura de Pacheco para presidente do Senado.

“Eu na verdade havia apresentado o meu nome para uma chapa concorrendo à Mesa Diretora do Senado, naquele momento eu como membro do Cidadania. Agora filiada ao PSD, eu não poderia, na verdade, disputar uma outra vaga, porque eu iria na contramão de um entendimento da minha bancada”, explicou a senadora do Maranhão.

Após os questionamentos apresentados pela bancada feminina, o senador Rodrigo Pacheco cobrou que os partidos tenham consciência da participação das mulheres na política. Além das vagas de suplentes para a Mesa, o presidente do Senado cobrou que os líderes dos partidos contemplem as senadoras nas indicações para as comissões temáticas da Casa.

“Diante das indicações feitas pelos partidos políticos e da não contemplação das mulheres na Mesa Diretora, defendo que os líderes partidários e os partidos tenham sensibilidade em relação às quatro vagas remanescentes e na própria participação das Comissões temáticas na Casa”, respondeu Pacheco.

O que é e o que fazem os cargos da Mesa Diretora do Senado
Os membros da Mesa Diretora são os mesmos que integram a Comissão Diretora, a quem cabe a direção do Senado. O 1º vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo 2º vice-presidente.

O 1º secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O 2º secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O 3º e o 4º secretários auxiliam na condução de algumas sessões.

Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
Fonte: Gazeta do Povo / Foto: Geraldo Magela – Agência Senado