Publicado em: 28/04/23

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
(5º Regimento de Artilharia Montada/1908)
GRUPO MAJOR CANTUÁRIA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 001-2023
O 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2023 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil – PAB, com dispensa de licitação, com fulcro na
Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de
Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020, para atender as
necessidades 9º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de maio de 2023, às 10:00h, horário local,
na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 9º GAC.
O Edital está disponível para consulta no site: https://www.gov.br/agricultura/ptbr/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-centro-oeste/matogrosso-do-sul/chamada-publica-no-01-2023-ci-paa-9o-grupo-de-artilharia-de-campanha ou na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 9º GAC, contato pelo Tel. (67) 99257-2745 .
Nioaque-MS, 28 de Abril de 2023.
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA – Ten Cel
Ordenador de Despesas substituto do 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA