Após estudos e análises pelas comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamentos, foi colocado em pauta na última sessão do poder legislativo, projeto de lei 02/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do chefe do poder executivo, vice-prefeito e secretários do município de Nioaque.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
O projeto foi analisado pelas comissões de legislação, justiça e redação final, e de finanças e orçamentos, em conformidade com a constituição federal, parecer jurídico da Casa.
Colocado o projeto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade, ausentes os vereadores Jorge Fernandes Lemes (PROS) e Ronald Andréa (PT).
Com a aprovação do projeto, os subsídios passarão ser da seguinte forma:
Prefeito R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Vice-prefeito R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Secretários R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)