Publicado em: 28/01/23
Os manifestantes sul-mato-grossenses que estão presos em Brasília, após o ato supostamente antidemocrático ao Congresso Nacional em 8 de janeiro, podem ser transferidos para o Estado, após pedido da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
De Mato Grosso do Sul, 32 foram identificados pelo documento de registro, 11 já estão em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Do total, dos que ainda estão presos, a reportagem encontrou referência de 13 como residentes ou que já passaram por MS.
Em ofício enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF, a magistrada menciona a superlotação do sistema carcerário e pede que ele “envide esforços” junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o chamado “recambiamento definitivo”, conforme publicado pelo O Globo.
“(…) rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”, escreve.
A juíza explica que, na ocasião das prisões, 1.398 foram encaminhadas aos presídios da capital federal. Com o deferimento de 457 liberdades provisórias durante a audiência de custódia, 925 permaneceram custodiadas (308 mulheres e 617 homens), alocadas no Centro de Detenção Provisória II, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Regimento de Polícia Montada e no Batalhão de Aviação Operacional.
Ainda no documento divulgado pelo O Globo, Leila Cury alega que o sistema prisional do DF, que já figurava entre aqueles com maior proporção de superlotação, segundo dados monitorados e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), potencializou a superlotação.
Tornozeleira – De MS, foram liberados com uso de tornozeleira eletrônica: Eliel Alves, 44 anos; Franceli Soares da Mota, 51 anos, Zilda Aparecida Correia de Paula, 44 anos, Jeferson Franca da Costa Figueiredo, 29 anos; Leandro do Nascimento Cavalcante, 42 anos; Ricardo Moura Chicrala, 33 anos; Elaine Ferreira Gonçalves, 43 anos; Madalena Severa do Santos, 45 anos; Maria Aparecida Barbosa Feitosa, 47 anos; Valéria Arruda Gil, 30 anos; e Mario José Ott, 59 anos.
Outros nascidos ou residentes no Estado que ainda não constam na lista de liberados são: José Paulo Alfonso Barros, 46 anos; Djalma Salvino dos Reis, 45 anos; Fabio Jatchuk Bullmann, 41 anos; Ivair Tiago de Almeida, 47 anos; Cassius Alex Schons de Oliveira, 48 anos; Eric Prates Kobayashi, 40 anos; Rodrigo Ferro Pakuszewski, 28 anos; Fabrício de Moura Gomes, 45 anos; Diego Eduardo de Assis Medina, 35 anos; Antônio Plantes da Silveira de 53 anos; Joci Conegones Pereira, 52 anos; Silvia Adriana Nogueira dos Santos, 50 anos; e Ilson Cesar Almeida de Oliveira, 45 anos.
Fonte: Campo Grande News