Publicado em: 18/10/19

Os debates contarão com técnicos, especialistas, acadêmicos e parlamentares para discutir sobre parcerias público-privadas e saneamento básico.

Campo Grande vai sediar no dia 21 deste mês um seminário regional para discutir dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados. O debate sobre parcerias público-privadas, concessões e Fundos de Investimentos (PL 3453/08) e sobre um novo marco para o saneamento básico no país (PL 3261/19) acontecerá na capital do Estado por uma solicitação do deputado federal Beto Pereira (PSDB).

Para o parlamentar, as discussões sobre as parcerias público-privadas (PPP) podem proporcionar um ambiente mais seguro para investimentos privados, onde serviços públicos serão oferecidos com mais qualidade e novos empregos serão criados por meio de aportes de recursos de empresas. “O que o Brasil está precisando neste momento é de investimentos para gerarmos mais empregos, renda e a população voltar a consumir e termos mais um novo ciclo virtuoso. Para que o país seja considerado seguro para investimentos, se faz urgente uma legislação que garanta segurança jurídica para investidores de longo prazo independentemente de turbulências políticas”, defendeu Beto.

Em relação ao debate sobre um novo marco para o saneamento básico o deputado defende a participação de investimentos privados para proporcionar uma maior cobertura de rede de esgoto e ligação de água potável nas residências. “Na atualidade, apenas 52% das casas tem rede de coleta de esgoto, não necessariamente o tratamento do esgoto. A porcentagem é baixa para um país com a economia do porte da economia brasileira. Uma maior cobertura de saneamento básico vai proporcionar uma melhora nos índices de saúde da população e mais qualidade de vida. Este debate tem que ser feito para garantir também o papel verdadeiramente fiscalizador da Agência Nacional de Águas, voltando a sua finalidade original”, explicou Beto Pereira.

O evento contará com os deputados federais João Maia (PL/RN), presidente da Comissão que analisa o PL 3453/08, e Geninho Zuliani (DEM-SP) relator do Projeto de Lei 3261/19, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Estadual Paulo Correa (PSDB); os secretários estaduais Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Economia, Produção e Agricultura Familiar) e Murilo Zauith (infraestrutura); o diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Walter Carneiro e a diretora da Empresa Águas Guariroba, Lucilaine Medeiros; e o presidente da Associação dos Municípios do MS, o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina.

O Seminário Regional acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa e terá início às 14 horas.