NIOAQUE ONLINE

Publicado em: 16/08/16


 Agricultor responderá por crime ambiental, que prevê prisão de até 2 anos

Agricultor, 61 anos, foi multado, ontem, em R$ 3,4 mil por armazenamento ilegal de madeira. Flagrante aconteceu no Assentamento Conceição, próximo ao município de Nioaque.

Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), o assentado responderá por crime ambiental, que prevê pena de até dois anos de reclusão.

Descoberta do crime, foi durante uma fiscalização em propriedades rurais do município, quando os agentes depararam com 35 palanques, 129 estacas e 16 esticadores prontas para uso como cerca; das espécies aroeira e ipê.

As madeiras estavam sendo armazenadas sem o Documento de Origem Fiscal (DOF), que é a licença para transportar, armazenar ou utilizar qualquer tipo de produto florestal nativo.

De acordo com a portaria 83 N de 1991 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), cortes de madeiras deste tipo de espécie são proibidas no Brasil.

Fonte da notícia: http://www.correiodoestado.com.br/

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