Publicado em: 08/04/23

Vereadores indicaram 43 cargos comissionados e contrataram apenas três concursados para função temporária

Após a viagem dos vereadores e servidores para Aram Imirá Plaza Hotel & Resort, na praia de Ponta Negra, em Natal (RN), que custou R$ 126 mil, em diárias para o cofre da Câmara Municipal de Sidrolândia, a denúncia agora está voltada para as 43 nomeações de comissionados na Casa de Leis.

Dentre as nomeações está a namorada do vereador Enelvo Filini Junior (PSDB), Ana Caroline Donato Lima, que é a Procuradora-Geral do Legislativo, com salário de R$ 14.250. Inclusive, ela estava na lista de servidores da Casa de Leis que foram para o nordeste, acompanhar o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. Só pela viagem, Ana recebeu R$ 9,9 mil.

Também foi ele quem indicou Patricia Cavalcante Dal Paz Leite Próbio, com um dos salários comissionados mais altos. Ela recebe R$ 11.250 para trabalhar como diretora financeira do Legislativo.

Indicação da vereadora Cris Fiuza (MDB), Maria Inês Ferreira Barbosa Mari, foi nomeada para ser coordenadora de Cerimonial e Eventos com salário de R$ 5 mil. Mesma situação de Ana Luiza Gonçalves de Souza, que está no gabinete da parlamentar, recebendo R$ 2,5 mil por mês. Ela é filha de um dos ex-financiadores da campanha do pai da parlamentar, Daltro Fiuza, quando se candidatou a prefeito.

Já Maria Eduarda Leon dos Santos, que é ex-assessora parlamentar da emedebista, ganhou o cargo de assistente de marketing e mídias sociais da Casa de Leis, com remuneração de R$ 7,5 mil.

O presidente da Câmara, Otacir Pereira Figueredo, o Gringo (PP), garantiu o emprego da maioria dos comissionados. Dentre eles, vários indígenas terenas que são próximos a ele. Como Ediones Marcelino Gabriel, com cargo em comissão de Diretor de Serviços Gerais. Ele recebe remuneração mensal de R$ 7,5 mil. Com o mesmo salário, Gedilson Silva Gabriel, assumiu cargo em comissão de diretor Administrativo e de RH.

Com o mesmo sobrenome ainda conseguiu emprego João César Marcelino Gabriel, como Chefe de Segurança, recebendo R$ 3.264 mensais. Mesmo valor que Aparecida Marcelino Gabirel Figueiredo recebe para trabalhar como assessora técnica das comissões.  O presidente da Câmara ainda contratou outro parente próximo dando o cargo de assessor técnico Parlamentar para Dione Figueiredo Braga, com salário de R$ 2.5 mil.

O vereador Carlos Henrique Nolasco Olindo (PSDB) garantiu emprego para o primo Fabrício Aparecido de Olindo Sant Ana com cargo comissionado para Diretor Geral de Comunicação, com salário de R$ 5.250.

A cunhada do vereador  Elieu da Silva Vaz (PSB), Juciane Cristina da Silva, está no cargo de diretora geral das comissões, com remuneração de R$ 5.750.

Resposta – Em nota oficial, a Câmara Municipal informou que “os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração pelo presidente da Casa”, amparado pelo art. 37, II da Constituição Federal.

“As contratações, por sua vez, foram realizadas mediante contratação temporária para preencher cargos de provimento efetivo, em razão de inexistir candidato habilitado em concurso para preencher o cargo e na necessidade de funcionário para atender às demandas da Câmara.

A contratação temporária também está fundamentada no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no art. 2, parágrafo 2 e no art. 269, parágrafo 2 da Lei Complementar n. 07/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia”.

A reportagem tentou falar com o presidente, mas desde quinta-feira (6) o telefone celular segue desligado. Já o site da Câmara Municipal está fora do ar e só deve ser reestabelecido após o feriado, na próxima segunda-feira (10).

Fonte: Campo Grande News / Foto: Instagram