Publicado em: 27/02/24
No próximo dia 6 de março a Assembleia Legislativa, representada pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica e o Governo do Estado, se reúnem com técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, Casa Civil, além da Receita Federal, na busca de uma solução para o impasse aduaneiro que desde dezembro levou a paralisação das obras do lado brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho ao Paraguai.
Os membros da Frente Parlamentar estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com os representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado, para debater a retomada das obras da Ponte Bioceânica, entre as cidades de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai).
As obras do lado brasileiro estão paradas desde dezembro, após a Receita Federal exigir documentação fiscal dos materiais de construção, uma vez que foram adquiridos no Paraguai e não podem entrar ilegalmente no país. Após a reunião, os deputados estaduais vão intermediar uma solução junto aos órgãos do Governo Federal. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras.
“Atendendo um requerimento, o presidente Gerson Claro imediatamente agilizou essa reunião. Depois de ouvirmos a ampla explicação do consórcio sobre a diminuição do ritmo da obra em Porto Murtinho, saímos convencidos de que não tem nada de errado. Acredito que houve um excesso de zelo da Receita Federal”, avalia o deputado Zeca do PT, coordenador da Frente Parlamentar.
O superintendente do Consórcio Pybra, Paulo Leitão, informou que toda a documentação exigida foi entregue à Receita Federal. “Hoje, demos um primeiro passo ao esclarecer o fato aos deputados estaduais. Aguardamos o parecer da Receita e o ponto principal é o apoio da Casa de Leis para acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade. Precisamos acelerar esse trâmite para não haver dúvidas. Saímos daqui com uma grande expectativa de uma cooperação rápida e efetiva”, disse Leitão.
De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, hoje 44% das obras foram executadas em solo brasileito e, 65% no lado paraguaio. “É importante dizer que o cronograma está mantido. No entanto, é preciso que o problema seja resolvido para que os dois lados da obra possam andar em sintonia. Assembleia, governo e consórcio estão unidos para apoiar um acordo, que passa pelo Comissão Mista Brasil/Paraguai e depois pelo Senado Federal”, disse.
O presidente Gerson Claro fez questão de salientar que a obra é binacional, contratada e licitada pelo Paraguai. “O Consórcio Pybra é do Paraguai. Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”.