Publicado em: 19/10/23

Os 20.146 professores efetivos do Estado vão receber o salário de outubro, que será pago no início de novembro, com reajuste de 14,95%. Nesta quinta-feira (19) a Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação o projeto que foi lido na sessão do último dia 11, passou pela comissões e foi aprovado em 1ª votação na sessão de terça-feira. Hoje o plenário ratificou a aprovação.

Ao anunciar o encaminhamento do projeto aprovado para sanção do governador, o presidente da ALEMS, Gerson Claro, destacou o engajamento dos deputados para a rápida tramitação:
“Agradeço o empenho dos deputados, uma vez que o projeto foi analisado pelas comissões em dois dias. Cumprimos nossa parte. Quis Deus, depois de exercer 12 anos de efetivo magistério, dando aula para crianças e adolescentes, estivesse na presidência desta Casa para assinar esse projeto, que torna o salário dos professores de Mato Grosso do Sul o maior do Brasil. Uma honra e um orgulho de participar deste momento. Vamos continuar trabalhando nesta direção”, destacou Gerson Claro (PP).

Na avaliação de Gerson ,o reajuste salarial aprovado , que mantém os professores da rede pública de Mato Grosso do Sul como os mais bem pagos do país, só foi possível porque o Estado tem as contas equilibradas , além de ter se estabelecido uma permanente interlocução com as lideranças do magistério, com participação do parlamento. ” Os avanços salariais só foram possíveis , porque há equilíbrio fiscal e a sustentabilidade financeira”, destacou .

O reajuste

O reajuste do magistério terá um custo mensal de R$ 36,1 milhões, impactando a folha de pagamento em R$ 481 milhões ao longo de um ano. Atualmente, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho, o que equivale a 16,70% a mais do que o piso reivindicado pela categoria. Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, passará a ganhar R$ 5.967,73, representando 25,93% a mais do que o piso. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.

Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o Governo também estabelece um novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano.

Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado aos professores), os demais servidores tiveram apenas um aumento de 5% em maio.

Nos últimos 8 anos, os professores já acumularam um reajuste de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação.