Publicado em: 09/01/23

 

Os acampamentos de manifestantes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montados próximos a quartéis do Exército pelo Brasil começaram a ser desmobilizados na manhã desta segunda (9) após uma determinação dada ainda durante a madrugada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, junto do afastamento temporário de Ibaneis Rocha (MDB) do governo do Distrito Federal, veio após os atos violentos seguidos de invasão aos prédios dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília.

A primeira desocupação ocorreu na capital federal, onde viaturas da Polícia Militar chegaram ao acampamento montado por manifestantes em frente ao Quartel-General do Exército por volta das 7h30. Os agentes formaram um cordão de isolamento para pressionar a saída deles de forma pacífica e evitar um confronto.

Ao verem a movimentação policial, algumas pessoas começaram a arrumar seus pertences para deixar o acampamento em ônibus disponibilizados pelo governo do DF. Pelo menos 40 coletivos com 1.200 pessoas, segundo o Ministério da Justiça, saíram da área militar em direção à superintendência da Polícia Federal, onde os manifestantes passam o dia sendo identificados e alguns interrogados.

Algumas pessoas ainda resistiram à desocupação e discutiram com os agentes, mas logo depois cederam. A saída dos manifestantes foi pacífica e ocorreu após mais de 70 dias de ocupação da área.

Agentes do Exército e da polícia também fizeram a desmontagem das barracas deixadas pelos manifestantes. Ainda pela manhã, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e interventor da segurança pública do Distrito Federal, disse que, após a retirada das barracas, “não será permitida a volta de ‘manifestantes’. Todos os elementos foram encaminhados para a PF. A lei será cumprida”, publicou no Twitter.

Além da área do QG do Exército em Brasília, manifestantes também desocuparam as áreas próximas aos quartéis do Rio de Janeiro, em frente ao Comando Militar do Leste; e em São Paulo, nas imediações do Comando Militar do Sudeste.

Manifestantes podem ser presos

No despacho emitido durante a madrugada, Alexandre de Moraes afirmava que os participantes deveriam ser presos em flagrante e enquadrados em crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, disse o magistrado no documento.

A execução das prisões, segundo a determinação, coube às Polícias Militares, com apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. Em uma entrevista coletiva à tarde, Flávio Dino, ministro da Justiça, disse que alguns dos detidos pela manhã no acampamento em Brasília podem ter a prisão decretada no decorrer das investigações.

“As equipes de polícia judiciária estão ouvindo as pessoas e vão, eventualmente, aqueles que houver a lavratura do auto de prisão em flagrante, haverá o encaminhamento ao Poder Judiciário para que se realize a audiência de custódia para que sejam soltas ou que essas prisões em flagrante sejam convertidas em preventivas”, disse.

Além da desocupação dos acampamentos próximos às áreas militares de todo o país, o ministro determinou também a desobstrução de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais que ocupados por manifestantes, como ocorreu desde o fim da noite em refinarias e rodovias de estados como Paraná, São Paulo e Mato Grosso, também com o uso da força policial se necessário.

Moraes ainda proibiu que, até 31 de janeiro, ônibus e caminhões com manifestantes ingressem no Distrito Federal. PRF e a PF, ordenou, deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e tomar depoimento de todos os passageiros.

Moraes proíbe acesso de ônibus com manifestantes ao DF

No despacho dessa madrugada, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o acesso de ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. De acordo com ele, a PRF e a PF deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e tomar depoimento de todos os passageiros.

Em uma coletiva de imprensa no começo da noite deste domingo (8) em Araraquara (SP), o presidente Lula afirmou que já havia ônibus saindo de estados como São Paulo e Goiás para reforçar os movimentos de Brasília, e que foram bloqueados a tempo pelas forças policiais destes estados.

A determinação se soma à apreensão e bloqueio de todos os outros coletivos já identificados pela PF que levaram manifestantes ao DF ao longo do final de semana. Segundo o magistrado, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes.

Entre os ônibus a serem apreendidos, de acordo com Moraes, deverão estar aqueles que já se encontram estacionados na Granja do Torto e imediações. Ao todo, o documento lista 87 veículos já identificados.

Fonte: Gazeta do Povo