Publicado em: 24/11/23
Está aberta, de 23 a 29 de novembro, a campanha eleitoral do processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme instrução normativa, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.300, no dia 23 de outubro de 2023.
São 313 unidades escolares que passarão pelo processo eletivo, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo. A eleição será no dia 30 de novembro, das 8h às 21h.
De acordo com a Superintendência de Gestão e Normas Educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação), são 158 inscrições individuais e 344 chapas concorrentes.
Campanha
O descumprimento do prazo estipulado e das regras para a campanha poderá ser objeto de denúncia, que será analisada pela Comissão Escolar, sendo que, se comprovado fato e autoria, acarretará a nulidade da inscrição e a retirada do candidato ou chapa do processo eletivo.
É permitido: Confeccionar e distribuir panfletos e folders na escola e fora dela; afixar banners e cartazes na escola; utilizar as redes sociais e a mídia em geral (rádio, TV, jornal); conversar com alunos e pais, dentro da escola e fora dela; e apresentar as propostas dentro da sala de aula, com a organização e acompanhamento da Comissão Escolar, para não prejudicar rotina escolar.
No dia 30 (dia da eleição) a escola deve amanhecer limpa de todo material de propaganda e durante a votação os candidatos não poderão fazer campanha (boca de urna). Também não deverá haver nenhuma nova publicação nas mídias que mencione os candidatos, nesse dia.
É proibido: É vedada às chapas e aos candidatos individuais a utilização de carro de som e a confecção e distribuição de brindes, prêmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, ou seja, que configure “compra de votos”. É proibido fazer qualquer menção aos concorrentes, com a finalidade de denigrir a imagem do outro, o que pode acarretar processo judicial e a impugnação da chapa/candidatura individual. Não será permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais das chapas ou candidatos individuais, nem o recebimento de donativos de terceiros.
Assembleia
A Comissão Escolar promoverá no dia 27 de novembro de 2023 assembleia geral com a participação dos candidatos a dirigentes escolares. Eles deverão apresentar à comunidade escolar as suas propostas de gestão escolar. Caberá à comissão escolar divulgar o horário da assembleia aos pais.
Votação
A votação será das 8h às 21h, no dia 30 de novembro. O dia será letivo. A Comissão Escolar irá organizar para que as aulas não sejam interrompidas.
“O processo eleitoral para diretores das nossas escolas estaduais é fundamental para garantir a gestão democrática do ensino e da aprendizagem públicas, e se traduz como o maior exercício de cidadania nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Com isso, toda a comunidade escolar (pais, responsáveis, alunos, professores, coordenadores e administrativos) pode exercer o direito ao voto, escolhendo os candidatos que melhor irão administrar a sua escola nos próximos 4 anos”, finaliza Coordenador de Gestão Escolar, Adalberto Nascimento.