Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito projetos. Entre eles, o PL 2.100/2019, que dispõe sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. O texto acrescenta a prática de agricultura orgânica em … CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União
O Plenário do Senado vai ser palco de sessão temática na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h, para o debate sobre a relação do Brasil com a produção e o comércio de fertilizantes. A discussão acontece no momento em que o Senado precisa votar o marco regulatório dos bioinsumos (PL 3668/2021), que cria normas … Plenário do Senado vai debater situação nacional do setor de fertilizantes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e faz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP … Senado: CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o deputado Junior Mochi (MDB) pediu informações à Secretaria de Estado de Administração (SAD) e à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) sobre os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Na tribuna, o parlamentar explicou que a ideia é apresentar esses dados em reunião com … Mochi quer repactuação de dívidas dos servidores nos empréstimos consignados
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou documento solicitando a presença na CPI do MST do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, para esclarecer a utilização de aeronave da corporação junto ao movimento. Nogueira quer saber o motivo da utilização de helicóptero da PRF no lançamento de sementes em área controlada pelos … CPI do MST: Rodolfo quer convocar diretor-geral da PRF por ação junto a invasores
Para discutir a reforma tributária, o governador Eduardo Riedel se reuniu ontem (19) com deputados da bancada federal do Estado. O objetivo é defender pontos e mecanismos que possam proteger Mato Grosso do Sul de eventuais perdas de receita. A intenção é que estes termos já estejam presentes no texto original que vai à votação. … Riedel discute com bancada federal ação para proteger MS de perdas com a reforma
