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Senado recria cobrança do novo DPVAT, do MS apenas Tereza Cristina foi contrária

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05), com 41 votos favoráveis e 28 contrários, um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto desde 2021. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Na … Senado recria cobrança do novo DPVAT, do MS apenas Tereza Cristina foi contrária

Ajuda RS: influenciadores e empresas arrecadam mais de R$ 30,8 milhões em vaquinha online

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Campanha solidária apoiada por influenciadores e empresas já arrecadou mais de R$ 30,8 milhões em doações para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Segundo último boletim da Defesa Civil da região, divulgado às 9h desta segunda-feira, 6, foram confirmadas 83 mortes – 4 sob investigação –, 111 desaparecidos. No total, já são … Ajuda RS: influenciadores e empresas arrecadam mais de R$ 30,8 milhões em vaquinha online

Equipes de MS resgataram mais de 900 pessoas e 200 animais no Rio Grande do Sul

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As equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul que atuam nas cidades gaúchas de São Leopoldo e Canoas, já resgataram mais de 900 pessoas e aproximadamente 200 animais. Com mais de dois dias de atuação em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, os bombeiros de MS … Equipes de MS resgataram mais de 900 pessoas e 200 animais no Rio Grande do Sul

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

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Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima … STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Sistema Estadual de Vigilância Sanitária intensifica ações contra venda de cigarros eletrônicos; multa pode chegar a R$ 26 mil

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O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, composto pela Vigilância Sanitária da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Vigilâncias Sanitárias municipais, intensificará as ações de fiscalização e combate à comercialização de cigarros eletrônicos. A decisão é fruto da deliberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (24) … Sistema Estadual de Vigilância Sanitária intensifica ações contra venda de cigarros eletrônicos; multa pode chegar a R$ 26 mil

Solidariedade: Governo e Assembleia Legislativa se unem na campanha “Seu Abraço Aquece”

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Esquentando o clima de solidariedade, a campanha “Seu Abraço Aquece – Doe calor e faça o bem” foi lançada, na manhã desta terça-feira (23), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A primeira-dama e madrinha da campanha, Mônica Riedel, e o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, participaram do lançamento ao lado … Solidariedade: Governo e Assembleia Legislativa se unem na campanha “Seu Abraço Aquece”

Caravina destaca parceria entre governo e prefeituras com o lançamento do ‘MS Ativo Municipalismo’

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O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) ressaltou nesta terça-feira (23) o lançamento do programa ‘MS Ativo Municipalismo’ como um importante meio de reafirmar políticas públicas de interesse para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O Programa que começou a ser construído quando o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) comandava a Secretaria de Estado … Caravina destaca parceria entre governo e prefeituras com o lançamento do ‘MS Ativo Municipalismo’

Para melhoria pedagógica, Fadeb inicia seminário de formação para coordenadores escolares

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Na manhã desta segunda-feira (22) a Fadeb-MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, sediada no polo de Ribeirão Preto – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), realizou a abertura do 1° Ciclo de Seminários: Inovação Pedagógica … Para melhoria pedagógica, Fadeb inicia seminário de formação para coordenadores escolares

STF rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

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Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. … STF rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

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Nova versão do PL das Fake News está em debate, diz secretário O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. “Precisa ter uma … Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais