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Dia: 10 de abril de 2024

ALEMS analisa PL de autoria do Deputado Caravina que prevê incentivo para rádios comunitárias

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A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começou a analisar nesta terça-feira (9) Projeto de Lei que visa instituir medidas de apoio e incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária em todo Estado. De autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o PL, se aprovado, estabelecerá diretrizes para promover o desenvolvimento e fortalecimento dessas … ALEMS analisa PL de autoria do Deputado Caravina que prevê incentivo para rádios comunitárias

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

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Nova versão do PL das Fake News está em debate, diz secretário O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. “Precisa ter uma … Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

Leilão de produtos apreendidos e abandonados da Sefaz-MS segue até dia 23 de abril

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CPU Gamer, taco de golfe, ternos, roupas sociais, projetores, componentes de informática, acessórios para pets, máquinas de café, sapatos sociais, malas de viagem, kits de maquiagem, bijuterias, semijóias, entre diversas outras mercadorias. O leilão da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) está aberto e segue recebendo lances até o dia 23 de abril. Podem participar pessoas … Leilão de produtos apreendidos e abandonados da Sefaz-MS segue até dia 23 de abril

Para proteção do Pantanal e demais biomas, Governo de MS decreta situação de emergência ambiental

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Governo também lançou a campanha anual de prevenção e combate a incêndios florestais, que tem na comunicação um de seus principais pilares Com alerta para a situação climática em Mato Grosso do Sul por conta das chuvas abaixo da média desde dezembro do ano passado, o Governo do Estado decretou situação de emergência ambiental. A … Para proteção do Pantanal e demais biomas, Governo de MS decreta situação de emergência ambiental

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

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Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo … Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

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Texto agora segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de … Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos