Intervenção da ALEMS garante redução de 33% nos fundos e no custo de escrituras.
O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado concordaram com a diminuição de 33% no valor recolhido sobre o montante das escrituras, destinado aos respectivos fundos de desenvolvimento e aperfeiçoamento das quatro instituições. A porcentagem adicionada ao custo das escrituras será reduzida de 30 para 20,1%, resultando em … Intervenção da ALEMS garante redução de 33% nos fundos e no custo de escrituras.
