NIOAQUE ONLINE

Dia: 3 de outubro de 2023

08 de janeiro: Condenados terão que pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos

Além das penas de restrição de liberdade, condenados terão de arcar com multa milionária de maneira solidária Os réus podem recorrer no próprio Supremo, para questionar as penas e os valores das indenizações, por exemplo. Acompanharam os votos de Moraes os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux. Os 08 de janeiro: Condenados terão que pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos