Dia: 19 de junho de 2023

Os direitos de consumo da pessoa idosa são tema da edição de junho do Diálogos de Concertação, evento online promovido pelo Procon-MS  (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, nesta segunda-feira (19), a partir das 18h, sendo transmitido em canal no YouTube. De forma simples … Evento online do Procon-MS discute direitos de consumo da pessoas idosa

“Uma luta de anos, que se tornou realidade”. Esta é a avaliação dos motoristas de aplicativo do Estado com a nova política de incentivos ao GNV (Gás Natural Veicular), que foi lançada pelo governador Eduardo Riedel. Os profissionais destacam que as medidas anunciadas vão permitir “economia de gastos” e mais “dinheiro no bolso” do trabalhador. … Motoristas de aplicativos citam economia de gastos e “mais dinheiro no bolso” com política de incentivos ao GNV

Para incluir os cidadãos de Mato Grosso do Sul no planejamento das ações do Governo do Estado para os próximos anos quatro anos, além de popularizar e democratizar a gestão, o Plano Plurianual (PPA) será discutido em encontros regionais. O PPA é importante para o planejamento e gestão das políticas públicas, permitindo maior transparência, participação … Para planejar próximos quatro anos de gestão, Governo do Estado realiza encontros regionais do PPA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto … Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) promovem reunião conjunta, na quinta-feira (22), para ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O assunto principal é a política de preço dos combustíveis da estatal. O ex-senador Jean Paul Prates deverá explicar aos senadores o fim do PPI, a … Comissões farão reunião conjunta para ouvir presidente da Petrobras

Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Até o momento, foram apresentadas … CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça -feira