Associação Indígena de Nioaque poderá ser reconhecida como de utilidade pública
O deputado Paulo Corrêa (PSDB) apresentou essa semana o Projeto de Lei 94 de 2021, o qual declara de utilidade pública estadual a Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza assistencial, com sede e foro no município de Nioaque. A Associação Indígena … Associação Indígena de Nioaque poderá ser reconhecida como de utilidade pública